OAB-SP cria Observatório para analisar desigualdade racial e de gênero em decisões judiciais

Observatório da OAB-SP Acompanha Aplicação de Perspectivas de Gênero e Raça no Judiciário

A Ordem dos Advogados de São Paulo (OAB-SP) lançou recentemente o Observatório de Julgamentos com Perspectiva de Gênero e Raça, uma iniciativa inovadora que visa monitorar a aplicação do protocolo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no âmbito das decisões judiciais.

A iniciativa, liderada por Camila Torres Cesar, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP, busca identificar padrões que historicamente foram invisibilizados no sistema jurídico. O objetivo é expor vieses, estereótipos e desigualdades que impactam diretamente a vida das pessoas, promovendo uma análise mais crítica e abrangente das decisões.

Dados e Propostas Concretas

Os dados coletados pelo observatório serão utilizados para propor medidas concretas de capacitação e ajustes normativos. A equipe da OAB pretende criar um panorama claro e irrefutável, que sirva de base para a formulação de cursos, recomendações ao CNJ e, potencialmente, alterações na legislação.

Participação e Construção Coletiva

O observatório contará com a colaboração de diversas comissões da OAB, representantes de instituições acadêmicas e movimentos sociais. A equipe enfatiza a importância de considerar a multiplicidade de experiências e perspectivas ao abordar questões de gênero e raça, garantindo que o debate seja conduzido com pessoas que vivenciam essas realidades diariamente.

Desafios e Objetivos de Longo Prazo

Camila Torres Cesar destaca a necessidade de superar a percepção de neutralidade do Judiciário, reconhecendo que julgamentos podem ser influenciados por estereótipos e preconceitos. Além disso, a equipe busca transformar protocolos em práticas cotidianas, assegurando que a aplicação dessas diretrizes seja efetiva e duradoura.

Leia também:

Carolina Panis critica operação letal no Rio e defende políticas de inteligência para segurança

Nível do Cantareira em 23,4% é alarmante e pior que antes da seca histórica de 2014 em SP

‘Elas Publicam’ em Brasília: maior edição reúne 50 palestrantes e destaca protagonismo feminino

Formulário e Acesso à Informação

O observatório disponibilizará formulários no site da OAB-SP até fevereiro de 2026, permitindo que advogados e advogadas enviem decisões judiciais para análise. A sociedade civil também poderá contribuir com o projeto, visando criar um espaço de diálogo permanente e construção de uma justiça mais igualitária.