O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu, na quinta-feira (11), manter a prisão do rapper Oruam, identificado como Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, de 25 anos.
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O advogado Fernando Henrique Cardoso, responsável pela defesa do artista, declarou em nota que “a defesa tem convicção de que o papel do Poder Judiciário é o controle da legalidade. As decisões que impediram a liberdade de Mauro, não foram”.
Cardoso destacou que um dos desembargadores propôs a inclusão no parecer da relatora da turma para que fossem encaminhadas cópias dos autos ao Ministério Público, com o objetivo de verificar a possibilidade de abuso de autoridade por parte de policiais. Contudo, optaram por não seguir essa sugestão, justificando que tal ação não se enquadra nas atribuições do Poder Judiciário.
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A Justiça assegurará a recuperação da liberdade de Mauro, bem como a responsabilização penal, civil e administrativa dos envolvidos na fabricação desse processo e na indução inicial de erro e desinformação.
O artista encontra-se detido desde julho, em decorrência da sua apresentação às autoridades policiais, um dia após a Justiça do Rio determinar a expedição de um mandado de prisão preventiva. Ele é acusado de sete delitos: tráfico de drogas, associação para o tráfico, resistência, desrespeito, dano, ameaça e lesão corporal.
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Prisão
A ocorrência aconteceu na madrugada de 22 de julho, em razão de uma operação realizada na residência do artista, com o objetivo de executar um mandado de busca e apreensão em relação a um adolescente sob investigação por tráfico e roubo.
De acordo com o MPRJ, Oruam e seus companheiros obstruíram a atuação policial e lançaram pedras contra os policiais, uma delas com aproximadamente 5 kg e altura de 4,5 metros.
Fonte por: CNN Brasil
