O Tribunal Militar altera decisão e condena militares do Exército por atos de violência contra jovens soldados

O Tribunal Superior Militar julgou unânime a modificação de uma sentença inicial e condenou os soldados Vinicius Silva Guilherme e André Teca Menegueli pela prática de violência contra recrutas. A pena aplicada pelo ato de humilhação de militares de posto inferior foi de seis meses de detenção.

Seis soldados do 2º Batalhão de Polícia do Exército, sediado em Osasco (SP), planejaram e realizaram um trote contra praças em março de 2024.

O Ministério Público Militar informou sobre ocorrência de agressão física, compreendendo chutes com um coturno, golpes com o cinto do uniforme e banho de água fria.

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A vítima exibia hematomas nos braços, pernas, dorso e abdômen, conforme constatado por laudos do Instituto Médico Legal. No dia subsequente, ela se apresentou ao batalhão, porém foi impedida de exercer suas funções em razão das lesões. Após a insistência dos familiares, o ocorrido foi comunicado aos superiores.

A primeira instância militar em São Paulo absolvveu dois dos seis acusados e condenou os demais quatro a penas entre seis e sete meses em regime aberto.

O MPM interpôs recurso. No STM, o relator, ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, justificou a reforma da sentença, propondo a condenação dos réus absolvidos e a unificação da pena em seis meses de detenção, com a obrigatoriedade de comparecimento trimestral e a reparação de danos morais de mil reais por réu ao ofendido.

Fonte por: Carta Capital