O Tribunal determinou que X apresente informações sobre a pessoa que publicou ofensas contra Marielle
As postagens incluíam colagens com imagens falsas nas quais Marielle era mostrada decapitada, ensanguentada e alvejada por disparos.
A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou que a rede social X deve apresentar os registros de IP de usuários que publicaram conteúdos ofensivos e abusivos em referência ao caso da vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
As publicações incluíam montagens com imagens falsas nas quais Marielle aparecia decapitada, ensanguentada e alvo de disparos, juntamente com acusações difamatórias e discursos de ódio sobre sua trajetória política e sua vida pessoal.
A conclusão deverá ser efetivada em até 15 dias após a notificação da empresa, sob pena de multa de 50 mil reais, conforme a decisão.
Leia também:
Julgamento de esquema fraudulento: primeira sessão atinge promotores com depoimentos de Moraes, repreensão a defensor e questionamentos à procuradora-geral
Gilmar Mendes descarta requerimento de Erika Hilton que solicitava a reinicialização de uma ação penal relacionada a crimes de transfobia
PF apura mulher que intimidou Dino em voo
A ação foi motivada por familiares de Marielle, que solicitaram a remoção de conteúdos manipulados e ofensivos à imagem da parlamentar e a divulgação de dados de identificação de todos os usuários que visualizaram, curtiram, comentaram ou compartilharam o material. A comissão, contudo, deferiu parcialmente o recurso da plataforma, limitando o alcance da decisão judicial inicial.
A Corte considerou que a determinação violava o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados, devido à participação de indivíduos não envolvidos no processo. A obrigação restou restrita ao fornecimento dos endereços IP de pessoas que compartilharam as publicações ilegais.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes ocorreu em março de 2018. Chiquinho e Domingos Brazão estão presos por terem ordenado seu homicídio. As investigações da Polícia Federal indicam que a motivação do crime foi a atuação da vereadora do PSOL em áreas de milícia onde os irmãos operavam.
Fonte por: Carta Capital
Autor(a):
Redação Clique Fatos
Aqui no Clique Fatos, nossas notícias são escritas com a ajudinha de uma inteligência artificial super fofa! 🤖💖 Nós nos esforçamos para trazer informações legais e confiáveis, mas sempre vale a pena dar uma conferida em outras fontes também, tá? Obrigado por visitar a gente você é 10/10! 😊 Com carinho, Equipe Clique Fatos📰 (P.S.: Se encontrar algo estranho, pode nos avisar! Adoramos feedbacks fofinhos! 💌)
