O Tribunal de Contas da União abre investigação sobre a Apex e seu projeto “Pavilhão do Brasil” em Osaka

O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou, na quarta-feira (4), a realização de auditoria para verificar a conformidade dos processos e gastos da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) durante a Exposição Universal de Osaka, no Japão.

O ministro Walton Alencar, relator do pedido, afirmou em sessão plenária que visitou o denominado “Pavilhão do Brasil” no evento, concebido pela atriz e diretora artística Bia Lessa. Contudo, ele ressaltou que houve preocupação com o fato de não ter sido esse o projeto inicialmente escolhido pela ApexBrasil por meio de concurso público.

O arquiteto Márcio Kogan foi o vencedor do concurso promovido pelo Instituto dos Arquitetos do Brasil, no final de 2022.

O ministro apontou que, por motivos desconhecidos, a gestão atual da ApexBrasil optou por não dar continuidade ao projeto classificado em primeiro lugar, nem convocar os demais participantes do processo seletivo, mantendo a ordem de classificação.

Ele argumenta que a falta de informações sobre esta e outras contratações relacionadas à Expo 2025, no portal eletrônico da ApexBrasil, se torna mais relevante devido à vinculação da auditoria interna da entidade à Presidência, “o que, por evidente, representa uma perda da independência para a fiscalização da entidade e o total conflito de interesses”.

Não há transparência ativa quanto aos valores e critérios de seleção, tanto do projeto artístico escolhido, como das empresas responsáveis pela execução das obras, cujo custo estimado é de centenas de milhões de reais.

Walton Alencar solicitou que a auditoria seja conduzida da forma mais rápida possível. A CNN contatou a ApexBrasil e espera por uma resposta.

A Exposição 2025 Osaka, com o tema “Projetando a Sociedade Futura para Nossas Vidas”, foi organizada para receber delegações de 158 países e espera atrair aproximadamente 28 milhões de visitantes. O evento iniciou-se em 13 de abril e término em 18 de outubro de 2025.

O Pavilhão do Brasil possui um espaço expositivo de 373m², organizado em 5 atos. A totalidade das representações constitui um chamado à preservação da natureza, à diversidade e à convocação de todos em prol do bem comum para a humanidade.

Ao explorar o espaço, o visitante encontra uma variedade de equipamentos que unem música, luzes, design, poesia e outros elementos. Cada etapa da experiência reflete um ciclo da vida: do silêncio inicial ao despertar da vida, do florescimento da diversidade à interconexão coletiva, culminando na crise e na reinvenção.

A ApexBrasil declarou não ter recebido nenhuma notificação do TCU.

A agência informa:

A ApexBrasil teve que desistir do projeto anterior do Pavilhão do Brasil na Expo 2025 após a licitação realizada no Japão, que apresentou valores muito superiores ao orçamento previsto inicialmente.

A avaliação da área técnica da agência indicou que, além do alto custo, o cronograma tornava impossível a conclusão da obra no prazo estabelecido, o que colocaria em risco a participação do Brasil na Exposição Universal.

Considerando essa situação, o governo japonês propôs a construção do pavilhão sob um novo modelo, uma prática que também foi adotada em relação a vários outros países, o que levou a uma solução mais eficaz e com custos notavelmente menores.

A curadoria do novo projeto foi conduzida pela Bia Lessa, artista experiente e de reconhecido prestígio internacional, que também coordenou o pavilhão brasileiro na Expo de Hannover, em 2000. Seu trabalho em Osaka tem recebido grande destaque: mais de 250 mil pessoas já visitaram o espaço brasileiro.

A Agência realizou, igualmente, os pagamentos referentes aos serviços prestados até a mudança, que totalizaram mais de R$ 5 milhões. A ApexBrasil convidou os arquitetos envolvidos no projeto original para continuarem na equipe, porém, eles decidiram não fazê-lo.

Fonte por: CNN Brasil