O TCU investigará contratos do TST que incluem a instalação de sala VIP no Aeroporto Internacional de Brasília para os ministros da Corte. O caso está sob relatoria do ministro Walton Alencar Rodrigues.
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A investigação se inicia após o MPTCU (Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União) enviar ao TCU uma representação na última sexta-feira (8).
A investigação tem como objetivo analisar a legalidade, legitimidade, economicidade e conformidade com o interesse público dos gastos efetuados nos contratos.
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O custo total do projeto, que excede R$ 1,5 milhão em dois anos, parece inadequado, sobretudo considerando que o espaço será utilizado exclusivamente por 27 ministros. O valor abrange não apenas o aluguel e as despesas de manutenção, mas também serviços adicionais, como transporte privativo e acompanhamento pessoal, que não se restringem a viagens de natureza oficial.
O contrato celebrado pelo TST possui um valor total de R$ 854.312,80 e prazo de validade de dois anos, compreendendo de maio de 2025 a abril de 2027. O custo mensal é de R$ 30 mil.
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Adicionalmente à sala de 44 m², o contrato contempla cinco cartões de estacionamento e acesso a serviços complementares do terminal, por meio de um acordo anual no valor de R$ 170 mil. A informação foi primeiramente divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo e confirmada pela CNN.
A Corte Trabalhista justificou, em nota, que o espaço visa reforçar a segurança dos ministros em deslocamentos aéreos para atividades judiciais e corrotelares. O Tribunal afirmou que a contratação segue modelo similar ao adotado por outras instituições como o STF, STJ, Câmara dos Deputados e PGR.
Após a criação de áreas VIP, o Tribunal Superior do Trabalho adquiriu uma nova frota de veículos de alto padrão.
Em 2023, antes da Justiça do Trabalho determinar as condições das salas VIPs, o Tribunal Superior do Trabalho firmou um contrato para renovar a frota de veículos dos 27 ministros.
O contrato foi datado em outubro de 2024 e custou R$ 10,3 milhões para a aquisição de 30 veículos de luxo.
A CNN solicitou ao TST esclarecimentos sobre a necessidade da substituição dos veículos e não recebeu resposta. A questão permanece em aberto.
Fonte por: CNN Brasil
