A maioria da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal validou as medidas protetivas determinadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), incluindo o emprego de monitoramento eletrônico, a proibição de contato com embaixadores e investigados, o afastamento de embaixadas e a limitação no uso de redes sociais.
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Após o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso e autor da decisão, os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram no plenário virtual nesta sexta-feira 18, ratificando as medidas.
O julgamento concluirá na segunda-feira, 21. Permanecem os votos de Luiz Fux e Carmen Lúcia.
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Dino alerta para o risco de conotação com o Supremo e denuncia o que ele chamou de “sequestro” econômico do Brasil pelos Estados Unidos, em referência à taxa de 50% sobre produtos brasileiros anunciada por Donald Trump. Para o ministro, a retaliação de Trump é uma “ingernência estrangeira inédita” e “intolerável”, com o objetivo de interferir no curso do processo penal envolvendo Bolsonaro.
Dino mencionou várias declarações públicas do ex-presidente e de seu filho Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que se encontra nos EUA para defender medidas de sanção comercial. Bolsonaro, conforme o relato, “questiona a legitimidade do STF” e busca pressionar por anistia, inclusive admitindo discutir com Trump em troca da revogação das tarifas.
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Fonte por: Carta Capital
