O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), está sendo ouvido pela Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), na tarde de segunda-feira (14), sob a condição de informante em três ações penais que apuram uma suposta tentativa de golpe de Estado no contexto das eleições de 2022.

O Supremo Tribunal Federal iniciou hoje as sustentações da testemunha e do acusador das ações penais concernentes aos núcleos 2, 3 e 4.

Mauro Cid já foi ouvido pela Suprema Corte pelo menos quatro vezes durante a investigação que apura o planejamento de um golpe no país.

Ademais dos relatos à Corte, o tenente-coronel foi, em pelo menos outras seis ocasiões, à PF (Polícia Federal), sendo cinco delas na fase do inquérito policial. Na época, os investigadores apontaram omissões e contradições que levaram a novas oitivas.

Conforme o advogado Marcelo Crespo, coordenador de Direito na ESPM (Escola Superior de Propaganda e Marketing), a legislação brasileira não estabelece um roteiro para as parcelas. A decisão sobre o andamento do processo é, portanto, definida pela pessoa responsável pelo caso.

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O elevado número de testemunhas, contudo, provocou questionamentos das defesas dos demais réus, buscando desacreditar o relato de Cid, conforme aponta o advogado Enzo Fachini, mestre em Direito Penal Econômico pela FGV.

As defesas, em diversos processos, têm utilizado uma estratégia de descreditar a palavra do colaborador — seja para tentar anular sua colaboração, demonstrando eventual má-fé ou omissão, seja para sustentar que o depoimento do correu delator, por si só, não pode fundamentar uma condenação.

Em 9 de junho deste ano, o ex-ajudante de ordens foi ouvido, sob a condição de réu do “núcleo crucial”, ou “núcleo 1”, da investigação. Na ocasião, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, recordou todos os depoimentos do delator, questionando, inclusive, se ele havia sido coagido ou pressionado a assinar o acordo de delação premiada. Cid negou.

Ele confirmou que houve discussão e elaboração de uma minuta de decreto com o objetivo de impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), além de afirmar que houve grande pressão de militares da ativa para que houvesse alguma ação que mantivesse Bolsonaro no poder.

Em 24 de junho, Cid se reuniu com o general Walter Braga Netto no STF. A reunião foi um instrumento do processo penal utilizado para esclarecer contradições entre depoimentos, reunindo duas ou mais pessoas.

Naquele momento, eles apresentaram versões divergentes acerca de dois pontos que levaram ao encontro: uma reunião em que se teria discutido uma tentativa de golpe de Estado e a entrega de uma bolsa de dinheiro.

Em 21 de novembro de 2024, Cid foi chamado pelo ministro Alexandre de Moraes para esclarecer inconsistências entre seus depoimentos em colaboração e as investigações da Polícia Federal sobre a trama para assassinar autoridades.

No momento, existia a possibilidade de Moraes revogar a sua delação, o que não aconteceu. Após o depoimento, o ministro resolveu manter os benefícios do acordo estabelecido por Cid.

align=”center”>Relatos de testemunhas

Na segunda-feira seguinte, foram ouvidas duas testemunhas que prestaram depoimento em relação às denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República nas três ações penais.

As audiências das testemunhas de defesa do núcleo 2 ocorrerão entre os dias 15 e 21 de julho e poderão ser acompanhadas na sala de sessões da Primeira Turma.

As audiências do núcleo 4 ocorrerão nos dias 15 e 16 de julho, na sala de sessões da Segunda Turma. As audiências das testemunhas de defesa do núcleo 3 serão realizadas entre os dias 21 e 23, podendo ser acompanhadas na sala de sessões da Segunda Turma.

Sob a supervisão de Henrique Sales Barros.

Fonte por: CNN Brasil