O Supremo Tribunal Federal inicia o julgamento do recurso apresentado por Débora Rodrigues, de “Perdeu, mané”
Em abril, o julgamento resultou na condenação da mulher a 14 anos de reclusão, sendo que a defesa solicita a revisão da sentença.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará na sexta-feira (6) o julgamento do recurso apresentado pela defesa de Débora Rodrigues dos Santos, a mulher que escreveu “Perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, localizada em frente ao Supremo Tribunal Federal.
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Em abril, o STF condenou Débora a 14 anos de prisão e pagamento de multa de R$ 50 mil por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023. A mulher estava presa desde 2023 e, em março deste ano, o ministro Alexandre de Moraes lhe concedeu prisão domiciliar.
A acusação solicitou ao Supremo que reconsiderasse a sentença, alegando que Débora teria admitido a prática do crime. Conforme o Código Penal, a confissão pode influenciar na redução do tempo de pena. Os advogados sustentaram que tal fato não foi levado em conta pelos ministros.
Os advogados solicitam que Débora permaneça em regime de prisão domiciliar durante todo o período da pena, argumentando que ela é mãe de dois filhos.
A confissão da recorrente auxiliou na fundamentação de sua condenação, porém não foi considerada em razão da atenuação da pena, motivo pelo qual a atenuação deve ser considerada.
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O julgamento ocorre no plenário virtual do tribunal e se estende até a próxima sexta-feira (13). Na modalidade, não há discussão entre os ministros, que apenas registram seus votos em um sistema eletrônico.
A Primeira Turma do STF é composta por Moraes (relator), Cristiano Zanin (presidente), Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.
A defesa também solicita que o período de quase dois anos de detenção preventiva de Débora seja considerado na pena determinada pela Justiça. Outrossim, é requerida a devolução de bens apreendidos, incluindo seu celular.
A situação da cabeleireira obteve destaque após críticas da oposição a uma pena que consideram “exagerada”. Em manifestações a favor do projeto de lei que perdoa os condenados pelo 8 de Janeiro, parlamentares e apoiadores surgiram com batons nas mãos, em referência a Débora.
Fonte por: CNN Brasil
Autor(a):
Sofia Martins
Com uma carreira que começou como stylist, Sofia Martins traz uma perspectiva única para a cobertura de moda. Seus textos combinam análise de tendências, dicas práticas e reflexões sobre a relação entre estilo e sociedade contemporânea.