O ministro do STJ, Rogerio Schietti Cruz, rejeitou, na terça-feira (19), um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do influenciador digital Hytalo Santos, mantendo a prisão preventiva determinada contra ele.
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Hytalo foi preso na última sexta-feira (15). O Tribunal de Justiça da Paraíba negou o recurso apresentado pelo influenciador e manteve a prisão.
A defesa, ao se recorrer ao STJ, argumentou que a ordem de prisão foi emitida em tempo incomum, após denúncias divulgadas pelo youtuber Felipe Bressanim, popularmente conhecido como Felca, e que não houve observância ao direito ao contraditório.
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Os advogados declararam que não existia intenção de fuga. Eles afirmaram que Hytalo não estava sujeito a nenhuma restrição para viajar de Paraíba para São Paulo, local onde foi preso.
O ministro Schietti ressaltou, contudo, que não existia justificativa para anular a decisão do tribunal paraibano. Ele afirmou que a prisão preventiva se baseou na gravidade dos crimes investigados.
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Não é possível constatar a plausibilidade jurídica do pedido de soltura, considerando que aponta para a exposição reiterada e inadequada de crianças e adolescentes, bem como para a tentativa de destruição de provas relevantes na apuração dos fatos.
O ministro sustentou que o regimento do STJ restringe a atuação do tribunal em habeas corpus contra decisões liminares de instâncias inferiores, possibilitando a reversão apenas de casos de ilegalidade “manifesta e intolerável”, o qual não se aplicava.
Caso Hytalo Santos
A Polícia Civil do Estado de São Paulo cumpriu mandados de prisão preventiva na manhã de sexta-feira (15).
A investigação envolvendo Hytalo Santos, que teve início em 2024 pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) após denúncias recebidas através do “Disque 100”, concentra-se na exploração de menores e na “adultização” de crianças e adolescentes em seus conteúdos digitais.
A denúncia mais notória foi feita pelo youtuber Felca, que divulgou um vídeo com a apresentação de jovens, como Kamylinha Santos, de 17 anos, que supostamente foram exibidos em situações sugestivas desde os 12 anos e cuja recuperação pós-operatória de implante de silicone foi filmada. O vídeo de Felca já contabiliza mais de 42 milhões de visualizações, provocando grande repercussão.
O influenciador digital Hytalo Santos, conhecido por seu conteúdo com “crias”, foi preso em São Paulo.
Fonte por: CNN Brasil
