A atuação do STF (Supremo Tribunal Federal) tem suscitado discussões acerca de seu possível envolvimento político e os efeitos dessa situação na democracia brasileira. O filósofo e escritor Luiz Felipe Pondé aponta que há, no presente momento, um risco concreto de a Corte ser percebida como um elemento partidário no cenário político nacional.

A declaração foi feita durante sua participação no programa “WW Especial”, da CNN, que debateu se a democracia brasileira necessita de salvadores.

A questão, segundo Pondé, está fundamentalmente ligada à percepção pública sobre a instituição. O filósofo ressalta que, assim como ocorre com a segurança pública, a vida em democracia é largamente influenciada pela sensação que transmite à população.

Acredito que vivemos, atualmente, uma situação um tanto desordenada. Existe o risco de o STF estar meio que fixado em uma posição política. E grande parte da vida em democracia é mais ou menos como a questão da segurança pública, é uma questão de percepção, de sensação.

Ainda enfatizou que qualquer crítica ao STF não deve ser automaticamente relacionada ao bolsonarismo. Cita o caso de Débora Rodrigues dos Santos, mulher que escreveu “Perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, em frente ao prédio do Supremo, que foi condenada a 14 anos de prisão e pagamento de multa de R$ 50 mil por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023.

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Destacou que uma frase proferida pelo próprio ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente do STF, após a eleição de 2022, para um brasileiro que o seguia pelas ruas de Nova York, evidenciou.

O filósofo também citou a declaração de Barroso, proferida em um congresso da UNE (União Nacional dos Estudantes), em julho de 2023, na qual afirmou que o Brasil venceu o bolsonarismo.

O escritor criticou, argumentando que, devido a “exageros de procedimento” e eventos específicos, surgiu a impressão de que o STF é um elemento no tabuleiro político, o que não deveria ser.

Pontes destacou que a visão clássica de um juiz, como a do historiador grego Políbio (aproximadamente 200-118 a.C), era a de alguém “completamente imparcial”, que não deveria estar ligado à aristocracia ou realeza. Para ele, a percepção de que o STF está “muito afinado” com certos grupos, enquanto elementos associados ao movimento bolsonarista ou à direita são “presos, têm contas bloqueadas, não podem falar isso e aquilo”, reforça a imagem de partidarização.

Essa situação, segundo Pondé, pode levar a uma percepção internacional de que a oposição ao governo do PT no Brasil é dificultada, pois “qualquer oposição que seja um pouco mais gritante, a pessoa pode sofrer algum tipo de cerceamento aqui, alguma sanção ali”.

O programa, apresentado por William Waack, é exibido aos domingos, às 22h, em todas as plataformas da CNN Brasil.

Fonte por: CNN Brasil