O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomará nesta quinta-feira (11) o julgamento dos envolvidos na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, processo que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
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O voto inaugural da ministra Cármen Lúcia é esperado com atenção, pois poderá determinar se há maioria a favor da condenação dos réus ou se o resultado será um empate.
O relator Alexandre de Moraes e o ministro Flávio Dino votaram pela condenação total dos acusados, defendendo que todos são responsáveis pelos crimes indicados pela PGR. Dino, contudo, sugeriu penas mais brandas para Augusto Heleno, Alexandre Ramagem e Paulo Sérgio Nogueira.
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O ministro Luiz Fux criou discordância ao prover total liberdade para seis dos oito membros apontados como centrais no plano de ação da Procuradoria-Geral da República. Ele decidiu manter a punição apenas do tenente-coronel Mauro Cid e do ex-ministro Walter Braga Netto, pelos crimes de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
A reunião de hoje, inicialmente agendada para a manhã, foi alterada pelo presidente do colegiado, Cristiano Zanin, em razão do longo parecer de Fux, que se estendeu por quase 14 horas e encerrou-se no final da noite de quarta-feira (10).
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Permanecem Cármen Lúcia e Zanin para finalizar a análise das questões preliminares e do mérito das acusações. Caso haja maioria para a condenação após os votos restantes, a Primeira Turma prosseguirá para a etapa de dosimetria, determinando as penas dos condenados.
Quem são os acusados?
- Jair Bolsonaro, antigo chefe do Poder Executivo da nação.
- Alexandre Ramagem, deputado federal e antigo diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).
- Almir Garnier, antigo comandante da Marinha;
- Anderson Torres, antigo ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal.
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional).
- Mauro Cid, antigo ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, concorreu à vice na chapa de Jair Bolsonaro em 2022.
Quais os delitos imputados aos acusados?
- Grupo criminoso armado.
- Atentado à ruptura da ordem constitucional democrática.
- Golpe de Estado
- Lesão grave decorrente de violência e ameaça gravíssima.
- Degradação de bens tombados.
Alexandre Ramagem é o único dos acusados envolvido em três crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Dois desses crimes foram retirados da acusação após decisão da Câmara dos Deputados, sendo parcialmente homologados pelo STF.
A sessão julgamento está marcada para o dia 15 de março de 2024, às 9h.
Faltam duas sessões para a realização do julgamento.
- 11 de setembro, das 14h às 19h.
- 12 de setembro, sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 19h.
Publicado por João Scavacin, da CNN
Quais acusações Bolsonaro enfrentou judicialmente?
Fonte por: CNN Brasil
