O STF retomou o julgamento do caso envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro, com a expectativa de que a ministra Cármen Lúcia vote pela acusação

O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomará nesta quinta-feira (11) o julgamento dos envolvidos na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, processo que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O voto inaugural da ministra Cármen Lúcia é esperado com atenção, pois poderá determinar se há maioria a favor da condenação dos réus ou se o resultado será um empate.

O relator Alexandre de Moraes e o ministro Flávio Dino votaram pela condenação total dos acusados, defendendo que todos são responsáveis pelos crimes indicados pela PGR. Dino, contudo, sugeriu penas mais brandas para Augusto Heleno, Alexandre Ramagem e Paulo Sérgio Nogueira.

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O ministro Luiz Fux criou discordância ao prover total liberdade para seis dos oito membros apontados como centrais no plano de ação da Procuradoria-Geral da República. Ele decidiu manter a punição apenas do tenente-coronel Mauro Cid e do ex-ministro Walter Braga Netto, pelos crimes de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

A reunião de hoje, inicialmente agendada para a manhã, foi alterada pelo presidente do colegiado, Cristiano Zanin, em razão do longo parecer de Fux, que se estendeu por quase 14 horas e encerrou-se no final da noite de quarta-feira (10).

Permanecem Cármen Lúcia e Zanin para finalizar a análise das questões preliminares e do mérito das acusações. Caso haja maioria para a condenação após os votos restantes, a Primeira Turma prosseguirá para a etapa de dosimetria, determinando as penas dos condenados.

Quem são os acusados?

• Jair Bolsonaro, antigo chefe do Poder Executivo da nação.
• Alexandre Ramagem, deputado federal e antigo diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).
• Almir Garnier, antigo comandante da Marinha;
• Anderson Torres, antigo ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal.
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional).
• Mauro Cid, antigo ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
• Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, concorreu à vice na chapa de Jair Bolsonaro em 2022.

Quais os delitos imputados aos acusados?

• Grupo criminoso armado.
• Atentado à ruptura da ordem constitucional democrática.
• Golpe de Estado
• Lesão grave decorrente de violência e ameaça gravíssima.
• Degradação de bens tombados.

Alexandre Ramagem é o único dos acusados envolvido em três crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Dois desses crimes foram retirados da acusação após decisão da Câmara dos Deputados, sendo parcialmente homologados pelo STF.

A sessão julgamento está marcada para o dia 15 de março de 2024, às 9h.

Faltam duas sessões para a realização do julgamento.

• 11 de setembro, das 14h às 19h.
• 12 de setembro, sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 19h.

Publicado por João Scavacin, da CNN

Quais acusações Bolsonaro enfrentou judicialmente?

Fonte por: CNN Brasil