O STF retomará a análise do processo envolvendo Bolsonaro nesta semana; saiba os próximos passos do caso

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de membros do núcleo central da trama golpista prossegue na terça-feira, dia 9, em fase decisiva na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. Serão quatro dias de sessões, até sexta-feira 12, em que os ministros votarão sobre a absolvição ou condenação dos réus e, em caso de condenação, definirão as penas de cada um. CartaCapital fará transmissão ao vivo das sessões.

O que já ocorreu.

Na primeira semana do julgamento (2 e 3 de setembro), o relator Alexandre de Moraes apresentou um resumo minucioso do processo, evidenciando as fases da investigação, as evidências coletadas e a ordem dos atos que caracterizariam a tentativa de golpe de Estado em 8 de Janeiro de 2023.

A Procuradoria-Geral da República, por meio do procurador-geral Paulo Gonet, sustentou a condenação do ex-presidente e dos demais réus. Gonet argumentou que Bolsonaro coordenou ações articuladas para frustrar a posse do presidente eleito em 2022, e os atos dos réus constituem crimes graves que colocam em risco o Estado Democrático de Direito. O procurador destacou que não punir tais ações poderia estimular novas tentativas de ruptura institucional.

A defesa, por sua vez, impugnou a acusação e a validade de provas relevantes, em particular a datação favorável do ex-ajudante de ordens Mauro Cid. Os advogados sustentaram que os réus foram “arrastados” aos fatos, que não há evidências de que tenham incitado ou participado diretamente dos atos golpistas e que os crimes imputados exigem violência ou grave ameaça, o que, segundo eles, não ocorreu nas situações analisadas.

Entre os aspectos levantados, as justificativas de Walter Braga Netto e Augusto Heleno reduziram a importância das supostas evidências, classificando documentos como a “caderneta golpista” ou prints apresentados pela PGR como inconsistentes. Já a defesa de Paulo Sérgio Nogueira ressaltou que o ex-ministro da Defesa teria buscado conter Jair Bolsonaro, agindo para evitar ações golpistas.

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Um momento relevante foi quando a ministra Cármen Lúcia censurou a defesa de Alexandre Ramagem, que persistiu em considerar voto impresso e processo eleitoral auditável, ideias que se diferenciam no sistema eleitoral brasileiro.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) imputou diversos crimes à ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros envolvidos.

O Ministério Público Federal denunciou os réus por cinco crimes, todos relacionados à tentativa de golpe de Estado.

• abolição violenta do Estado Democrático de Direito (4 a 8 anos de prisão)
• golpe de Estado (4 a 12 anos)
• organização criminosa (3 a 8 anos)
• prejuízo qualificado ao patrimônio da União (6 meses a 3 anos)
• degradação do bem tombado (1 a 3 anos)

Os membros do núcleo crucial são: Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.

O que esperar nesta semana

A reapresentação do julgamento inicia a fase de deliberações, na qual os ministros da Primeira Turma julgarão.

• As defesas podem apresentar contestações sobre a validade de provas, como a delaforçação de Mauro Cid, ou questionar aspectos processuais antes da análise do mérito.
• Após o voto do ministro Alexandre de Moraes, os demais ministros votarão na seguinte ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Carmen Lúcia e Cristiano Zanin.

As decisões judiciais considerarão as etapas das competições, o comportamento de cada réu e a comprovação da prática de crimes, podendo levar à absolvição total, parcial ou à condenação.

Em caso de condenação, o STF deverá ainda definir as penas para cada um dos réus. O relator, nesse caso, é quem propõe o cálculo. Novamente, ele poderá ser seguido ou não pelos demais ministros, que podem promover ajustes que considerem o nível de participação de cada um dos envolvidos nas ações golpistas.

Em ambos os casos de absolvição ou condenação, existe a opção de interpor recursos no próprio STF, visando modificar as decisões do tribunal ou diminuir as sanções.

A Transmissão da CartaCapital

As transmissões desta semana ocorrerão ao vivo no canal da CartaCapital no YouTube, possibilitando o acompanhamento em tempo real dos debates, votos e deliberações da Primeira Turma.

Fonte por: Carta Capital