O STF possui agora a configuração de votos necessária para julgar e condenar Andréزاده Zambelli por perseguição armada

Os ministros já consolidaram a maioria em março com a condenação da deputada a 5 anos e 3 meses de pena por posse ilegal de arma de fogo e constrangimen…

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(Imagem de reprodução da internet).

A deputada federal Carla Zambelli, que permaneceu na Itália nesta terça-feira, 29, devido à sua participação na invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça, ainda deve enfrentar outra condenação no Supremo Tribunal Federal referente à perseguição armada a um homem em São Paulo.

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Os ministros já formaram maioria pela condenação de Zambelli a 5 anos e 3 meses de prisão por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal. O caso ainda não foi finalizado, contudo, devido a um pedido de vista do ministro Kassio Nunes Marques.

O prazo de 90 dias para a devolução do caso expirou, porém cabe ao presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, determinar a data para retomar o julgamento. Já votaram pela condenação o relator do caso, Gilmar Mendes, e os ministros Flávio Dino, Carmen Lúcia, Cristiano Zanin e Dias Toffoli.

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Gilmar Mendes, em seu voto, defendeu que o porte de arma de fogo para autodefesa não justifica que a portadora persegue indivíduos em espaços públicos, mesmo que se trate de suspeitos, quando não há risco à sua integridade física ou à de terceiros.

O ministro também contestou a alegação feita por Zambelli de que o indivíduo a quem ela disparou uma arma também possuía uma.

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O incidente ocorreu na noite anterior ao segundo turno de 2022, quando ela retirou uma arma e seguiu um adversário pelas ruas de um bairro nobre da capital paulista. Na ocasião, ela também teria obrigado o homem a permanecer em um estabelecimento comercial sob a mira de uma pistola.

Fonte por: Carta Capital

Fluente em quatro idiomas e com experiência em coberturas internacionais, Ricardo Tavares explora o impacto global dos principais acontecimentos. Ele já reportou diretamente de zonas de conflito e acompanha as relações diplomáticas de perto.

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