O Supremo Tribunal Federal respondeu às sanções impostas ao ministro Alexandre de Moraes pelo governo dos Estados Unidos nesta quarta-feira 30. O comunicado informa que as investigações sobre a trama golpista de 2022, mencionada como justificativa para o processo, revelaram “indícios graves” de crimes cometidos por Jair Bolsonaro (PL).
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A declaração ressalta que o STF não tolerará pressões externas contra a corte ou seus membros. “O Supremo Tribunal Federal não se desviará do seu papel de cumprir a Constituição e as leis do país, que asseguram a todos os envolvidos o devido processo legal e um julgamento justo”, afirma a nota, que também menciona o apoio dos demais ministros às decisões de Moraes.
Logo após a divulgação do comunicado, o presidente do tribunal, Luís Roberto Barroso, declarou à GloboNews que a Corte atuaria em defesa do ministro, mas sem a intenção de escalar o conflito com o governo Donald Trump. “O conflito faz mal para o País. O mundo [precisa] entender que fizemos julgamento público, transparente e dentro da mais absoluta legalidade de uma denúncia oferecida pelo procurador-geral da República”, justificou.
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A sanção contra Moraes foi divulgada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), do Departamento do Tesouro dos EUA, sob a alegação de que o magistrado usou sua posição para autorizar prisões arbitrárias, reprimir a liberdade de expressão e conduzir uma campanha politicamente motivada contra opositores.
O secretário do Tesouro, Scott Bessent, Moraes conduz uma “caça às bruxas” ilegal contra cidadãos e empresas brasileiros e americanos, incluindo a perseguição a jornalistas, Bolsonaro e políticos de extrema-direita. É a primeira vez que a lei, criada em 2016 para punir estrangeiros envolvidos em violações dos direitos humanos e corrupção, é utilizada contra um brasileiro.
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Fonte por: Carta Capital
