O risco sacado e o VGBL são conceitos jurídicos anômalos, afirma advogado tributarista
Analista aponta impactos das recentes alterações no IOF e destaca inconsistências jurídicas que influenciam o risco de crédito e o VGBL.
O advogado tributarista Luiz Gustavo Bichara apresentou críticas severas, no WW, em relação às novas regras do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), considerando como “aberrações jurídicas” as medidas que impactam o risco sacado e o VGBL.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Segundo Bichara, o risco sacado não se qualifica como empréstimo, visto que não há obrigação de devolução do bem em questão. O especialista adverte que a taxação desta operação acarretará o aumento de preços para o consumidor final: “Esse IOF vai parar na gôndola. Isso vai virar inflação, vai virar imposto para onerar pobre”.
Quanto ao VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre), Bichara destacou uma inconsistência temporal na questão. “Em 2027 encerra o IOF seguro. Assim, o que é tão urgente a ponto de se regular algo que só vai valer para 2025, 2026, se o que acabou de ser seguro terminar?”
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O especialista em tributação também questionou o argumento do governo de que a medida busca combater a evasão fiscal dos mais ricos. Ele destaca que seria incoerente empregar o VGBL para tal finalidade, visto que o produto possui uma tributação de 35%, uma das mais altas do mercado.
Fonte por: CNN Brasil
Leia também:
Cade aprova compra da Marcolin S.P.A. pelo VSP Optical Group sem restrições
One Piece: Netflix revela bastidores do teaser da segunda temporada
Toei Animation lança “VISION2030” com plano ambicioso de expansão global
Autor(a):
Lucas Almeida
Lucas Almeida é o alívio cômico do jornal, transformando o cotidiano em crônicas hilárias e cheias de ironia. Com uma vasta experiência em stand-up comedy e redação humorística, ele garante boas risadas em meio às notícias.
