O risco sacado e o VGBL são conceitos jurídicos anômalos, afirma advogado tributarista

O advogado tributarista Luiz Gustavo Bichara apresentou críticas severas, no WW, em relação às novas regras do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), considerando como “aberrações jurídicas” as medidas que impactam o risco sacado e o VGBL.

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Segundo Bichara, o risco sacado não se qualifica como empréstimo, visto que não há obrigação de devolução do bem em questão. O especialista adverte que a taxação desta operação acarretará o aumento de preços para o consumidor final: “Esse IOF vai parar na gôndola. Isso vai virar inflação, vai virar imposto para onerar pobre”.

Quanto ao VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre), Bichara destacou uma inconsistência temporal na questão. “Em 2027 encerra o IOF seguro. Assim, o que é tão urgente a ponto de se regular algo que só vai valer para 2025, 2026, se o que acabou de ser seguro terminar?”

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O especialista em tributação também questionou o argumento do governo de que a medida busca combater a evasão fiscal dos mais ricos. Ele destaca que seria incoerente empregar o VGBL para tal finalidade, visto que o produto possui uma tributação de 35%, uma das mais altas do mercado.

Fonte por: CNN Brasil

Lucas Almeida

Lucas Almeida é o alívio cômico do jornal, transformando o cotidiano em crônicas hilárias e cheias de ironia. Com uma vasta experiência em stand-up comedy e redação humorística, ele garante boas risadas em meio às notícias.