O Supremo Tribunal Federal julgou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com 27 anos e 3 meses de prisão por liderar a tentativa de golpe de Estado. O ministro Flávio Dino propôs inicialmente uma pena maior, de 31 anos, porém, seu voto foi modificado em relação à pena determinada pelo relator, Alexandre de Moraes.
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A personalidade do ex-presidente Bolsonaro representou um fator importante, caracterizada por aspectos negativos. Isso ficou evidente, inclusive, por meio de condenações judiciais e outras circunstâncias.
Contudo, em seguida, afirmou ter consideração em relação à turma. “Apesar de ser uma pessoa bastante direta e firme nas questões em que tenho convicção, estou sempre aberto à persuasão lógica em relação às posições que são majoritárias no colegiado.”
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Ele tinha chegado aos 31 anos. Em virtude das considerações do relator e buscando reforçar a importância do plenário, estou concordando.
Ele obteve, contudo, o convencimento da maioria da Primeira Turma em aumentar a sanção de multa para Bolsonaro. Moraes havia sugerido a base de um salário mínimo para cada dia-multa, mas Dino aplicou a penalidade de dois salários mínimos. A turma julgou por 124 dias-multa.
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Em relação à pena de multa, gostaria de considerar a notável capacidade financeira do réu e aumentar o valor do dia-multa. Parece que ele demonstrou uma expressiva capacidade econômica, conforme dados públicos, afirmou Dino. Moraes, ao concordar com a sugestão, declarou que Bolsonaro admitiu, durante o interrogatório, ter recebido 40 milhões de reais em transferências via Pix.
Fonte por: Carta Capital
