O Programa de Parcerias de Eficiência Social propõe uma inovação liberal que impacta a educação e a saúde no Brasil

As Parcerias Público-Privadas (PPPs) historicamente estiveram ligadas à infraestrutura, como rodovias e aeroportos, porém, têm ganhado relevância também no âmbito social, notadamente na educação e na saúde. Esse modelo de parceria representa uma solução eficaz para aprimorar os serviços essenciais, integrando a agilidade do setor privado com o papel de regulação do setor público.

As PPPs sociais propõem uma abordagem inovadora para lidar com problemas persistentes, incluindo infraestrutura escolar deficiente, manutenção inadequada em unidades de saúde e ineficiência na administração pública. Através de contratos bem definidos, as PPPs asseguram transparência e responsabilização, além de otimizar os recursos públicos destinados a áreas sociais, elevando a qualidade dos serviços prestados à população.

Um caso de sucesso nesse contexto é o Hospital do Subúrbio, em Salvador (Bahia). Essa PPP revolucionou o atendimento hospitalar, oferecendo serviços ótimos, redução considerável de custos operacionais e elevado nível de satisfação dos usuários. O hospital se tornou referência nacional, demonstrando que o modelo de PPP pode, de fato, elevar a qualidade de vida dos cidadãos.

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Um exemplo notável é o programa de PPP escolar do Governo do Estado de São Paulo, que começou com um projeto-piloto em poucas unidades e se expandiu rapidamente com base nos resultados positivos. Com gestão privada responsável pela infraestrutura e manutenção das escolas, os professores e diretores podem se concentrar exclusivamente na educação e no desempenho dos alunos, o que leva a um melhor aproveitamento escolar e uma infraestrutura sempre bem conservada.

É fundamental que essas ações sejam implementadas com critérios de gestão rigorosos, assegurando que os contratos especifiquem de forma clara todas as responsabilidades, obrigações e os mecanismos de controle e sanção aplicáveis. Desta maneira, as PPPs sociais possuem condições de promover mudanças estruturais significativas em setores essenciais da vida pública no Brasil.

Para que o modelo das PPPs sociais avance e alcance maior aceitação, é necessário promover um amplo diálogo com a sociedade, esclarecendo os benefícios, focando claramente nos resultados práticos. É importante deixar de lado disputas ideológicas, pois o que a população realmente espera são resultados concretos e serviços públicos melhores. Investir em PPPs sociais é investir em soluções modernas e eficazes para desafios históricos em educação e saúde no Brasil.

Pedro Duarte foi reeleito vereador no Rio de Janeiro e preside a Comissão de Assuntos Urbanos da Câmara Municipal. É graduado em Direito pela PUC-Rio, com especializações em Gestão Pública pelo INSPER, FGV-Rio e Harvard Kennedy School. Atua na defesa do planejamento urbano, transparência e liberdade econômica. É líder dos Livres desde 2016.

Fonte por: Jovem Pan