O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou nesta terça-feira (2) que um golpe de Estado não foi consumado no Brasil por ausência de adesão dos líderes do Exército e da Aeronáutica.
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Sob sua ótica, mesmo com a persistência e pressão reiteradas dos réus, a fidelidade dos comandantes evitou uma ruptura do Estado Democrático de Direito.
A declaração de Gonet ocorreu na fase de sustentação oral da PGR no primeiro dia do julgamento do núcleo 1 no processo que apura uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
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Gonet, em sua fala, revisita evidências obtidas na etapa investigativa do processo e defende a condenação dos acusados.
Quem são os membros do núcleo 1?
Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, o núcleo crucial do plano de golpe inclui outros sete réus.
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Quais crimes os réus estão sendo acusados?
Bolsonaro e outros réus respondem na Suprema Corte a cinco crimes. São eles:
A situação é diferente para Ramagem. Inicialmente, em maio, a Câmara dos Deputados autorizou a suspensão do processo criminal contra o parlamentar. Desta forma, ele responde apenas pelos delitos de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e atentado contra o Estado Democrático de Direito.
A sessão julgamento está marcada para o dia 15 de março de 2024, às 10h.
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, designou cinco dias para o julgamento da fase central do plano de golpe.
Fonte por: CNN Brasil