O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), removeu da pauta de terça-feira (8) o projeto de lei que regulamenta jogos de azar, cassinos e bingos.
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Como a CNN reportou, figuras-chave já admitiam a inexistência de um consenso para a aprovação da proposta.
A relação parlamentar indicou que Alcolumbre consultaria as bases e, em caso de insuficiência de votos, buscaria a retirada.
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Ao chegar à sessão, o presidente do Senado anunciou a decisão e alegou a ausência de quórum para deliberar sobre um tema “polêmico”, com apenas 56 dos 81 senadores presentes.
Na terça-feira, Alcolumbre anunciou a retirada da pauta, alegando a inexistência de quorum para a votação. Estavam presentes 56 senadores, em contrapartida ao quorum máximo de 81.
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O quórum está muito baixo. A presidência não pode ser a todo instante questionada sobre o quórum para deliberação de matérias polêmicas como essa, disse Alcolumbre no plenário.
Ele acrescentou que recebeu vários pedidos para adiar a votação, removê-la da pauta e retornar o projeto às comissões, o que, em sua visão, demonstra a forte divergência em relação à proposta.
Alcolumbre também afirmou ter recebido contatos de senadores que se encontram fora do país e expressaram o interesse em participar da votação.
Não se trata da primeira vez que a proposta é discutida na sessão plenária do Senado. Em dezembro de 2024, ainda com Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na presidência, o projeto também foi removido da pauta por ausência de consenso.
O presidente está comprometido com a aprovação da proposta desde o ano passado. Na presidência da Comissão de Constituição e Justiça, em 2024, ele atuou para assegurar a votação no colegiado.
A proposta tem o apoio do governo, uma vez que a legalização das casas de apostas e bets pode gerar receita, e o centro também a apoia. Contudo, na bancada evangélica, existe resistência ao projeto.
Fonte por: CNN Brasil
