O Tribunal Penal Internacional (TPI) declarou que as recentes sanções impostas pelos Estados Unidos a juízes e promotores da Corte constituem um “ataque flagrante” à sua independência.
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Essas sanções representam um ataque evidente à independência de uma instituição judicial imparcial, afirma um comunicado do tribunal, sediado em Haia.
As sanções impactam o juiz francês Nicolas Guillou, que conduz um processo no qual foi determinada uma ordem de prisão contra o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu.
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Foi sancionada também a juíza canadense Kimberly Prost, que atuou em um caso que permitiu a abertura de uma investigação sobre supostos crimes cometidos durante a guerra no Afeganistão, uma causa que envolveu forças dos Estados Unidos.
Na quarta-feira, o secretário de Estado americano, Marco Rubio, anunciou que também foram sancionados dois procuradores adjuntos: Nazhat Shameem Khan, de Fiji, e Mame Mandiaye Niang, do Senegal.
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Essas penalidades implicam a proibição de entrada nos Estados Unidos e o bloqueio de bens nesta jurisdição.
A entidade em questão defendeu robustamente seu corpo de funcionários e as vítimas de atrocidades inenarráveis. Adicionalmente, declarou que manterá o cumprimento de seu mandato, independentemente de restrições, pressões ou ameaças.
Os Estados Unidos já aplicaram sanções neste ano contra mais quatro juízes do tribunal internacional e um promotor.
Um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da França manifestou sua “consternação” pelas sanções, que impactam, entre outros, o magistrado francês, e declarou que tais medidas são “contrárias ao princípio da independência da justiça”.
Fonte por: Carta Capital
