O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, declarou, na quarta-feira (2), que o tipo de arranjo institucional existente no Brasil direciona todas as questões para o Supremo. Segundo ele, em razão de temas que geram visões e entendimentos diversos, a Corte “sempre estará desagradando alguém”.

De interrupção de gestação à demarcação de terras indígenas, são temas em que as pessoas têm visões diferentes e, portanto, a gente está sempre desagradando alguém. Faz parte da vida [como ministro do STF] que a gente escolheu ou pelo menos aceitou viver. A gente cumpre a Constituição da melhor maneira que pode.

Barroso tratou das críticas que o Supremo recebe por julgar questões que, na visão dos opositores, não deveriam ser julgadas pelo STF. Recentemente, o plenário da Corte julgou a responsabilização das plataformas digitais, o que foi bastante criticado pela direita brasileira.

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O ministro afirmou que a conclusão sobre o tema foi feita de maneira equilibrada e preserva os valores constitucionais e civilizatórios.

Em seguida, ele complementou que a decisão não se trata de censura nas plataformas digitais.

Apenas a nossa decisão confronta a má vontade de quem celebra o crime e o extremismo político como um modelo de negócio que se alimenta do ódio.

A importância não pode ser medida por meio de pesquisas.

Após tratar do papel do Supremo Tribunal Federal, o magistrado declarou que “o prestígio e a importância de um tribunal não pode ser aferido em pesquisa de opinião pública” e classificou os levantamentos como uma “bobagem”.

Ao determinar a desintrusão de 5 mil pessoas em uma terra indígena onde existiam mil indígenas, ao realizar uma pesquisa na região, perderíamos de 5 a 1, e ainda assim, foi a decisão correta. Destacou-se que o Supremo não escolheu esse papel, a Constituição reservou esse papel ao Supremo.

Uma pesquisa da Genial/Quaest, divulgada nesta quarta-feira, revelou que 49% dos deputados federais entrevistados acreditam que o Supremo Tribunal Federal interfere nas atribuições do Congresso Nacional “sempre”.

Já outros 28% afirmam que o Supremo Tribunal Justiça está exercendo atribuições do Legislativo “às vezes”. Os que consideram a frequência como “rara” somam 12%; os que responderam “nunca” são 5%, e os que não souberam responder, 6%.

O estudo foi conduzido com 40% dos parlamentares que integram a Câmara dos Deputados, no período entre 7 de maio e 30 de junho, por meio de abordagens online e presenciais. A margem de erro estimada é de 4,5 pontos percentuais, em qualquer direção.

Fonte por: CNN Brasil