O Tribunal de Contas da União designou o ministro Benjamin Zymler como novo relator para apurar a legalidade de contratos do TST referentes à aquisição de sala VIP no Aeroporto de Brasília destinada exclusivamente aos ministros da Corte trabalhista.
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O novo relator foi sorteado após o ministro Walton Alencar se declarar suspeito para conduzir o caso, conforme antecipado pela CNN.
Walton manifestou sua impossibilidade de julgar o caso devido a laços de parentesco com Douglas Alencar, ministro do Tribunal Superior do Trabalho, que será diretamente favorecido pela sala VIP no aeroporto.
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A investigação se inicia após o MPTCU (Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União) enviar ao TCU uma representação na última sexta-feira (8). O documento é assinado pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado.
A investigação busca confirmar a legalidade, legitimidade, economicidade e conformidade com o interesse público das despesas contempladas nos contratos.
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O contrato celebrado pelo TST possui um valor total de R$ 854,3 mil e prazo de vigência de dois anos, compreendendo de maio de 2025 a abril de 2027. O custo mensal é de R$ 30 mil.
Além da sala de 44 m², o contrato contempla cinco cartões de estacionamento e acesso a serviços adicionais do terminal, mediante outro contrato anual no valor de R$ 170 mil.
A Reitoria justificou, por meio de ato, que o espaço visa fortalecer a segurança dos ministros em viagens aéreas para atividades judiciais e penitenciárias. O Tribunal adota um modelo de contratação similar ao utilizado por outras instituições, como o STF, STJ, Câmara dos Deputados e PGR.
Fonte por: CNN Brasil
