O plenário do Supremo Tribunal Federal se pronunciou sobre as medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira
Na Primeira Turma, há quatro votos favoráveis à manutenção das medidas restritivas contra o ex-presidente; restando apenas a manifestação do ministro Lu…
A 1ª turma do STF concluirá, às 23h59 desta segunda-feira (21), o julgamento virtual sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes que estabelece medidas restritivas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de acesso às redes sociais e a vedação da permanência em residência entre 19h e 6h nos dias de semana e em todos os dias nos finais de semana e feriados.
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Na sessão de sexta-feira (18), a maioria foi formada com os votos dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia favoráveis a Moraes. Resta apenas a manifestação de Luiz Fux.
O processo judicial se dará após o ministro Alexandre de Moraes determinar a execução de mandados de busca e apreensão na residência do ex-presidente e na sede do Partido Liberal, em Brasília. Os policiais federais apreenderam aproximadamente 14 mil dólares na residência do ex-presidente.
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Bolsonaro está sendo investigado pela PF por crimes de interferência no curso do processo, obstrução à Justiça e ataque à soberania nacional.
A investigação foi aberta após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar uma alíquota de 50% sobre produtos brasileiros, devido à suposta perseguição política contra Bolsonaro.
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O ministro Moraes justifica na decisão sobre as cautelares que o ex-presidente e seu filho Eduardo Bolsonaro (PL-SP) agiram em prejuízo à soberania nacional, visando incitar e auxiliar o governo estrangeiro na prática de atos hostis ao Brasil e a ostensiva tentativa de submissão do funcionamento do Supremo Tribunal Federal aos Estados Unidos da América.
Bolsonaro disse o quê.
A defesa do ex-presidente declarou ter recebido com surpresa e indignação a imposição de medidas cautelares severas, que até o momento sempre cumpriu com todas as determinações do Poder Judiciário.
Ao receber a tornozeleira eletrônica, o ex-presidente declarou à imprensa que estava vivendo uma “suprema humilhação”.
Fonte por: CNN Brasil
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Autor(a):
Sofia Martins
Com uma carreira que começou como stylist, Sofia Martins traz uma perspectiva única para a cobertura de moda. Seus textos combinam análise de tendências, dicas práticas e reflexões sobre a relação entre estilo e sociedade contemporânea.
