Vereadores de Belo Horizonte aprovaram, na segunda-feira 8, uma proposta que declara o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, como pessoa não grata na capital mineira. O projeto, proposto pelo bolsonarista Pablo Almeida (PL), recebeu chancela em votação simbólica, com manifestações contrárias de representantes do PT e do PSOL.
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A ação argumenta que as sanções impostas ao juiz pelos Estados Unidos, com base na Lei Magnitsky, possuem “fundamento”.
Almeida argumenta que a aplicação dessa legislação, por parte do governo dos Estados Unidos, a um magistrado brasileiro, deve ser encarada com seriedade, prudência e responsabilidade institucional, sem escárnio ou desdém.
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Declarar um ministro do STF como “persona non grata” é uma medida meramente simbólica, sem impacto prático. Trata-se de um instrumento jurídico empregado nas relações internacionais para indicar que um representante estrangeiro não é mais bem-vindo em um país específico.
Na segunda-feira, a Câmara de BH rejeitou uma moção de apoio a Moraes, proposta pelo vereador Pedro Rousseff (PT).
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Fonte por: Carta Capital
