O MPF instaurou inquérito contra um grupo suspeito de fraudes em licitações relacionadas à COP30

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, ordenou a abertura de inquérito para apurar supostas fraudes em licitações de grande valor realizadas durante a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a COP30. A edição deste ano acontecerá em Belém (PA), entre os dias 10 e 21 de novembro. A investigação tramita em sigilo no Tribunal.

A ordem que permitiu o inquérito foi emitida em 26 de julho, conforme informação primeiramente publicada pelo portal Metrópoles e confirmada pela CartaCapital. O processo está no STF devido a suspeitas de participação do deputado federal Antônio Doido, do MDB paraense, em suposto esquema criminoso. A defesa do parlamentar rejeita as alegações.

Além do secretário de Obras Públicas do Pará, Ruy Cabral, e do policial Francisco Galhardo do Vale, ex-funcionário do deputado emedebista, outras onze pessoas também estão sob investigação. A denúncia foi feita pela Procuradoria-Geral da República, que iniciou as apurações a partir de um relato anônimo recebido pouco antes das eleições municipais do ano passado.

Leia também:

O MPF (MPF) argumenta no STF (STF) que a criação de um banco de DNA de condenados é legal

Oposição afirma possuir 41 assinaturas para o processo de impeachment de Moraes; veja a lista

O conflito no TSE e no STF em relação ao limite de três mandatos para prefeitos no RJ

Na ocasião, a Polícia Federal deteve Galhardo com 5 milhões de reais em espécie em frente a uma agência do Banco do Brasil, em Castanhal, no interior do Pará. O aparelho celular dele foi o ponto de partida das investigações, que, afirmou a PGR ao ministro do Supremo, revelaria uma organização criminosa que teria recrutado policiais para a prática de corrupção, lavagem de dinheiro e fraudes eleitorais.

A PF, por meio de interceptações, identificou a ligação entre o PM e Doido, que atuava como um prestador de serviços multifacetado. Um relatório do Coaf, que monitora atividades financeiras suspeitas, revelou que o militar movimentou 49 milhões de reais provenientes de contas de duas construtoras: a J.A Construcons e a JAC Engenharia.

A primeira pertence a Andrea Dantas, cônjuge do parlamentar emedebista. A segunda está registrada em nome de Geremias Hungria, um dos indivíduos presos com Galhardo em 4 de outubro. Ambas as empresas faziam parte do Consórcio Perna Norte, responsável por obter a licitação de 142,3 milhões de reais para obras de melhorias em Belém, para a realização da COP30.

O processo seletivo foi iniciado em maio de 2024 pela Secretaria de Obras Públicas do estado e suspenso em dezembro após surgirem denúncias de fraudes.

De acordo com a PGR, os diálogos encontrados no celular de Galhardo apontariam para o pagamento de propina ao ministro da pasta em troca de vantagens indevidas. “As atividades detalhadas sugerem a ocorrência de crimes de corrupção passiva e ativa” e “violações das normas que regem a administração pública e o gerenciamento de recursos públicos no contexto de licitações”, escreveu o procurador Paulo Gonet.

Em nota, o governo do Pará informou não ter efetuado pagamentos às empresas investigadas. O comunicado ainda afirma que a concorrência foi revogada “por razões estritamente técnicas”, em dezembro de 2024, além de negar qualquer ligação entre o secretário Ruy Cabral e os demais mencionados na apuração.

O Governo do Pará reafirma que não foi acionado ou notificado sobre qualquer procedimento investigativo relacionado às contratações mencionadas e, caso isso ocorra, adotará imediatamente as medidas cabíveis e apresentará todas as informações necessárias para a apuração dos fatos, reiterando seu compromisso com a probidade e a transparência na gestão pública.

A reportagem buscou o gabinete do deputado Antônio Doido para comentar a abertura do inquérito, porém ainda não houve retorno. O espaço permanece aberto.

Fonte por: Carta Capital