O vídeo do youtuber Felca, que expôs casos de exploração e “infiltração” de crianças na internet, gerou indignação e mobilizou o Congresso, impulsionando a tramitação acelerada de projetos voltados à proteção de menores. Contudo, líderes do Centrão já manifestaram que não pretendem estender esse movimento a uma regulamentação abrangente das redes sociais, conforme o desejo do presidente Lula (PT).
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Deputados e senadores reconhecem que o assunto gerou impacto na base política e na opinião pública, tornando necessária a votação de medidas contra crimes digitais que envolvem crianças e adolescentes. Nos últimos dias, mais de 30 projetos de lei com esse foco foram apresentados, e a Comissão de Constituição e Justiça aprovou proposta que eleva as penas para o aliciamento de menores pela internet.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), instalou comissão especial para debater o tema e assegurou prioridade a projetos como o PL 2628/2022, que contempla mecanismos de controle parental, filtros de conteúdo e proteção de dados.
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A disposição se encerra aqui. Integrantes do bloco afirmam que não há clima para retomar a agenda mais ampla de regulação das big techs. O receio é de que a tentativa de abrir o debate feita por Lula reacenda o impasse que travou o PL das Fake News, acusado por adversários do governo de abrir brechas para controle político de conteúdo e cerceamento de “opinião” na internet.
A estratégia do Centrão consiste em desviar a atenção da pauta de proteção infantil, criminalizando a exploração sexual ou comercial de menores e aumentando as penas para os responsáveis, sem abordar outras formas de crimes virtuais, notadamente aqueles de natureza política ou de “opinião”. A avaliação dos líderes é que relacionar os dois temas poderia intensificar a polarização no plenário e ameaçar a aprovação das medidas que possuem consenso.
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Lula defende a necessidade de estabelecer um mínimo de funcionamento de uma rede digital e ampliar a responsabilização das plataformas, contudo, parlamentares de centro e da oposição argumentam que essa discussão deve ocorrer em outro momento, sem utilizar o atual interesse suscitado pelo caso Felca para aprovar um pacote mais amplo.
Fonte por: Carta Capital
