O ministro Luís Roberto Barroso Fux considera que seria o ideal se a ação penal fosse julgada pelo plenário do STF
O ministro discordou dos demais e sustentou que o STF possui “incompetência absoluta”, solicitando a anulação do processo judicial contra o ex-presidente.
O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), declarou que seria o ideal que toda a ação penal que investiga a tentativa de um golpe de Estado no país fosse julgada pelo plenário da Suprema Corte, que possui 11 integrantes.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Ao justificar seu voto no julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus pelo envolvimento na elaboração de um plano golpista, Fux argumentou que a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal não possui competência para analisar o caso.
Observou que a Constituição Federal, devido ao número de ministros, possui onze ministros, e não se refere às turmas, mas sim ao Plenário, sendo ideal que todos os casos fossem julgados pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, considerando a racionalidade funcional que se tem atualmente, por conta dos nossos instrumentos digitais e de tecnologia, e de inteligência artificial.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Votações.
O relator do caso, Alexandre Moraes, votou pela condenação de Bolsonaro e outros sete réus.
Para Moraes, Bolsonaro foi o líder do que seria o grupo que tramava o golpe. Ao lado do ex-presidente, o relator votou pela condenação de:
Leia também:
Governo anuncia aumento de 5,4% no piso salarial dos professores em todo o Brasil!
Ministro Dias Toffoli: Polêmicas e Título de Cidadão Honorário em Ribeirão Claro!
Lula e Modi discutem parceria Brasil-Índia e novas oportunidades para o Sul Global
- Alexandre Ramagem, deputado federal e antigo diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).
- Almir Garnier, almirante de esquadra que liderou a Marinha durante o governo Bolsonaro.
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro.
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Bolsonaro.
- Mauro Cid, antigo ajudante de ordens de Bolsonaro.
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa durante o governo Bolsonaro;
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo Bolsonaro, concorreu à vice-presidência em 2022.
O depoimento de Moraes estendeu-se por aproximadamente cinco horas, com quase 70 slides na apresentação do relatório. O ministro também estruturou sua manifestação em 13 pontos que descreveram, em ordem cronológica, a atuação da organização criminosa durante o golpe.
Flávio Dino acompanhou o relatório de Moraes, confirmando o placar de 2 a 0. Uma eventual condenação é confirmada com a maioria de três votos. Além de Fux, ainda votaram Carmen Lúcia e Cristiano Zanin (presidente da Turma), nesta ordem.
Fonte por: CNN Brasil
Autor(a):
Júlia Mendes
Apaixonada por cinema, música e literatura, Júlia Mendes é formada em Jornalismo pela Universidade Federal de São Paulo. Com uma década de experiência, ela já entrevistou artistas de renome e cobriu grandes festivais internacionais. Quando não está escrevendo, Júlia é vista em mostras de cinema ou explorando novas bandas independentes.
