O ministro do STJ, Renato Freitas, foi alvo de suspensão de uma liminar que impedia a punição
A punição, que poderá ser retomada, impede o parlamentar petista de exercer atribuições comuns ao mandato, incluindo pronunciar-se em sessão plenária, i…
A presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Lidia Maejima, determinou o revogamento da liminar que havia suspenso uma punição imposta pelo Conselho de Ética da Assembleia Legislativa ao deputado estadual Renato Freitas (PT). A sanção foi motivada pela alegação de que o parlamentar viabilizou a entrada de manifestantes no edifício da Casa durante protestos relacionados ao projeto Parceiro da Escola, ocorrido em junho do ano anterior.
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Maejima determinou judicialmente na segunda-feira, 18. A desembargadora deferiu o pedido de segurança apresentado pela presidência da Alep. No documento, os advogados da Assembleia afirmaram que a liminar concedida pelo desembargador Jorge de Oliveira Vargas na semana anterior provocava “grave lesão à ordem pública” porque, além de representar violação frontal ao princípio da separação dos poderes.
Na semana passada, ao revogar a punição ao parlamentar, Vargas considerou que a pena aprovada pelos deputados paranaenses era “equivocada” por não apresentar elementos que demonstrassem comportamento reincidente.
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Freitas declarou ter ficado desprevenido e assegurou que buscará reparação.
Com a punição, que poderá retornar a valer, o petista ficará impedido de exercer funções típicas do cargo, como discursar em plenário, participar de comissões, relatar projetos e concorrer a cargos na Mesa Diretora. A sanção, convém registrar, ainda não entrou em vigor devido a detalhes formais: o parecer do Conselho de Ética precisa ser lido no plenário da Alesp.
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Freitas tem enfrentado uma ofensiva contínua da direita radical durante seu governo. A campanha para removê-lo do cargo iniciou há três anos, quando ainda era vereador de Curitiba e teve seu mandato cassado após participar de um protesto contra o racismo nas dependências da igreja do Rosário, em razão da repercussão dos números de assassinatos de pessoas negras no país. Foi eleito logo em seguida, e desde então, já foi alvo de diversas tentativas de cassação.
Fonte por: Carta Capital
Autor(a):
Júlia Mendes
Apaixonada por cinema, música e literatura, Júlia Mendes é formada em Jornalismo pela Universidade Federal de São Paulo. Com uma década de experiência, ela já entrevistou artistas de renome e cobriu grandes festivais internacionais. Quando não está escrevendo, Júlia é vista em mostras de cinema ou explorando novas bandas independentes.
