O ministro Ciro Melli afirma que o recesso será mantido; a oposição busca que o julgamento do STF seja realizado
A oposição se reuniu virtualmente após a imposição de medidas cautelares a Bolsonaro, determinadas por Moraes.
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), confirmou que o recesso parlamentar de julho está mantido, conforme já havia sido amplamente e previamente comunicado.
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A afirmação de Alcolumbre, por meio de nota à imprensa na tarde de sexta-feira (18), é uma resposta a uma solicitação da oposição, que busca o encerramento do recesso – iniciado hoje – para votar projetos que visam o Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro do Supremo Alexandre de Moraes determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) utilize tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares.
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A decisão ocorre no âmbito do processo em curso contra Bolsonaro e demais réus no Supremo, sob suspeita de fazerem parte de um plano de golpe de Estado contra o resultado da eleição presidencial de 2022.
O ministro Moraes justificou a decisão afirmando que Bolsonaro e seu filho, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), incitaram os Estados Unidos a praticarem “atos hostis” em relação ao funcionamento do STF.
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Na reunião da manhã desta sexta-feira, após a operação da Polícia Federal (PF) contra Bolsonaro, a oposição decidiu buscar o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para pedir a suspensão do recesso.
Segundo Alcolumbre, que também é presidente do Congresso Nacional, “nas próximas duas semanas não haverá sessões deliberativas nem funcionamento das comissões”.
A retomada das atividades legislativas ocorrerá na semana iniciada em 4 de agosto, com sessões deliberativas no plenário do Senado e nas comissões, incluindo o início da análise e votação de indicações de autoridades, de acordo com o cronograma já divulgado.
Entre as propostas que a oposição quer pautar, estão propostas de emenda à Constituição (PECs) que limitam decisões monocráticas – como a proferida por Moraes nesta sexta-feira – e que incidem sobre o foro privilegiado.
O líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), afirmou que a oposição deve formalizar o pedido na segunda-feira (21). “Será elaborado um manifesto para que retorne às funções do Congresso Nacional”, declarou, antes da nota emitida por Alcolumbre.
Fonte por: CNN Brasil
Autor(a):
Gabriel Furtado
Gabriel é economista e jornalista, trazendo análises claras sobre mercados financeiros, empreendedorismo e políticas econômicas. Sua habilidade de prever tendências e explicar dados complexos o torna referência para quem busca entender o mundo dos negócios.
