O ministro Alexandre de Moraes manifesta estranhamento com a agenda de Heleno contendo anotações suspeitas

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, considerou não ser “normal” o general da reserva Augusto Heleno ter uma agenda com anotações golpistas.

Não é razoável considerar normal um general do Exército, um general de quatro estrelas, ministro do GSI [Gabinete de Segurança Institucional], ter uma agenda com anotações golpistas; ter uma agenda preparando a execução de atos para deslegitimar as eleições; para deslegitimar o poder Judiciário e para se perpetuar o poder.

Em contrapartida, na última quarta-feira (3), a defesa de Heleno afirmou em sua argumentação que a agenda do general, utilizada como prova na investigação, não era fraudulenta, mas sim um “suporte da memória”.

Quem são os membros do núcleo 1?

Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, o núcleo crucial do plano de golpe:

• Alexandre Ramagem, deputado federal e antigo presidente da Agência Brasileira de Inteligência.
• Almir Garnier, almirante de esquadra que liderou a Marinha durante o governo Bolsonaro.
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro.
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Bolsonaro.
• Mauro Cid, antigo ajudante de ordens de Bolsonaro.
• Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro; e
• Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo Bolsonaro, concorreu à vice-presidência em 2022.

Quais crimes os réus estão sendo acusados?

Bolsonaro e outros réus respondem na Suprema Corte a cinco crimes. São eles:

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• Organização criminosa armada.
• Esforço de supressão da ordem constitucional democrática.
• Tomada de poder por meios ilícitos, geralmente envolvendo a força militar, que destitui um governo democraticamente eleito.
• Dano qualitificado por violência e ameaça grave.
• Degradação de bens tombados.

A situação se altera em relação a Ramagem. Inicialmente, em maio, a Câmara dos Deputados autorizou a suspensão do processo criminal contra o parlamentar. Assim, ele responde apenas pelos delitos de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e atentado contra o Estado Democrático de Direito.

A sessão julgamento está marcada para o dia 15 de março de 2024, às 9h.

Na semana corrente, foram designadas quatro datas para as sessões do julgamento:

• 9 de setembro, terça-feira, das 9h às 12h e das 14h às 19h.
• 10 de setembro, quarta-feira, das 9h às 12h.
• 11 de setembro, quinta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 19h; e
• 12 de setembro, sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 19h.

5 argumentos que se repetem nas alegações finais dos réus do núcleo 1

Fonte por: CNN Brasil