O ministro Alexandre de Moraes afirma que “tentativas de obstrução não afetarão imparcialidade”
O Supremo Tribunal Federal iniciou nesta terça-feira o julgamento que pode levar ao condenamento do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro.
Ao iniciar, na manhã desta terça-feira (2), ao julgamento do denominado “núcleo 1” do inquérito que apura a existência de um golpe de Estado no país, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), declarou que nenhuma tentativa de obstrução afetará a imparcialidade da Suprema Corte.
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A tentativa de submeter o Judiciário a critérios de outro estado não afeta a imparcialidade e a competência dos juízes dessa corte, declarou o magistrado.
Existem evidências, sem qualquer dúvida razoável, que atestam a procedência das ações penais e a condenação dos réus. Caso haja prova da inocência ou qualquer dúvida razoável sobre a culpabilidade dos réus, estes serão absolvidos, sendo feita a justiça. Esse é o papel do STF, julgar com imparcialidade e aplicar a justiça a cada um dos casos concretos, independentemente de ameaças ou coações, ignorando pressões internas ou externas.
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Quem são os membros do núcleo 1?
Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, o núcleo crucial do plano de golpe conta com outros sete réus.
Quais crimes os réus estão sendo acusados?
Bolsonaro e outros réus respondem na Suprema Corte a cinco crimes. São eles:
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A situação se altera em relação a Ramagem. Inicialmente, em maio, a Câmara dos Deputados autorizou a suspensão do processo criminal contra o parlamentar. Desta forma, ele responde apenas pelos delitos de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e atentado contra o Estado Democrático de Direito.
O cronograma do julgamento.
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, designou cinco dias para o julgamento da fase central do plano de golpe.
Fonte por: CNN Brasil
Autor(a):
Júlia Mendes
Apaixonada por cinema, música e literatura, Júlia Mendes é formada em Jornalismo pela Universidade Federal de São Paulo. Com uma década de experiência, ela já entrevistou artistas de renome e cobriu grandes festivais internacionais. Quando não está escrevendo, Júlia é vista em mostras de cinema ou explorando novas bandas independentes.
