O ministro Alexandre de Moraes afirma que não tolerará qualquer esforço para sujeitar o funcionamento do Supremo Tribunal Federal a critérios de outra entidade

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), direcionou uma série de mensagens a produtores brasileiros em relação às tarifas anunciadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O ministro enfatizou que um “país soberano” como o Brasil “sempre saberá defender sua democracia” e considerou que o Poder Judiciário “não permitirá qualquer tentativa de submeter o funcionamento do STF ao crivo de outro Estado, por meio de atos hostis decorrentes de negociações fraudulentas e criminosas de políticos brasileiros e do Estado estrangeiro”.

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O ministro considera uma obstrução intencional da Justiça, com a clara finalidade de coagir o STF no julgamento da ação penal do golpe, para “criar verdadeira impunidade penal e favorecer” o ex-presidente Jair Bolsonaro, “impedindo o Poder Judiciário de analisar, por meio do devido processo legal, a imputação criminal” feita ao ex-chefe do Executivo. Segundo Moraes, o aumento de tarifas imposto por Trump tem como finalidade a “criação de uma grave crise econômica no Brasil, para gerar uma pressão política e social no Poder Judiciário e impactar as relações diplomáticas entre Brasil e EUA, bem como na interferência no andamento da AP 2668 ação penal do golpe de Estado”.

Moraes, em referência a Machado de Assis, considerou que a soberania nacional “não pode, não deve e jamais será vilipendiada, negociada ou extorquida”. Ressaltou que o STF “sempre será absolutamente inflexível” na defesa dessa soberania. Lembrou-se até do 16º presidente dos EUA, Abraham Lincoln, e de sua “lição” de que “os princípios mais importantes podem e devem ser inflexíveis”.

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Nesse contexto, Moraes destacou como princípio fundamental da Constituição a independência do Judiciário na defesa da Carta Magna. “A história do STF demonstra que jamais faltou coragem aos seus membros para repudiar as agressões contra os inimigos da soberania nacional, da democracia e do Estado de Direito, sejam inimigos nacionais, sejam inimigos estrangeiros”, afirmou o ministro.

Com informações do Estadão Conteúdo Publicado por Fernando Dias

Pedro Santana

Ex-jogador de futebol profissional, Pedro Santana trocou os campos pela redação. Hoje, ele escreve análises detalhadas e bastidores de esportes, com um olhar único de quem já viveu o outro lado. Seus textos envolvem os leitores e criam discussões apaixonadas entre fãs.