O ministro Alexandre de Moraes, do STF, reiterou que todas as defesas tiveram acesso às provas do inquérito que investiga o planejamento de um plano de golpe de Estado a ser implementado no país em 2022.
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Na decisão do julgamento central da trama, Moraes rejeitou alegações de restrição ao fluxo de informações.
As defesas tiveram acesso a todos os documentos e provas. A alegação de cerceamento de defesa é infundada, declarou.
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Quem são os membros do núcleo 1?
Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, o núcleo crucial do plano de golpe conta com outros sete réus.
Quais crimes os réus estão sendo acusados?
Bolsonaro e outros réus respondem na Suprema Corte a cinco crimes. São eles:
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A exceção se refere a Ramagem. No início de maio, a Câmara dos Deputados aprovou um pedido de suspensão da ação penal contra o parlamentar. Desta forma, ele responde apenas pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
A sessão julgamento está marcada para o dia 15 de março de 2024, às 10h.
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, designou cinco dias para o julgamento da fase central do plano de golpe.
Fonte por: CNN Brasil
