O Ministério dos Povos Indígenas denuncia ataques da mineradora canadense à comunidade tradicional no Maranhão

A atuação de uma mineradora canadense no interior do Maranhão tem causado prejuízos a famílias que alertam para a devastação da vegetação e ataques aos modos de vida locais, conforme denúncia do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) em reportagem assinada pelo jornalista Marcio Zonta publicada no site da organização nesta semana. Segundo o texto, a presença da empresa estrangeira impacta os territórios tradicionais e os direitos das comunidades locais, algumas com registro da terra em cartório há 70 anos.

A Equinox Gold, mineradora canadense focada na exploração de ouro, é a principal referência do caso. O site da empresa detalha a operação de sete minas distribuídas em países como Estados Unidos, Canadá, Nicarágua e Brasil. Quatro dessas unidades estão localizadas no território nacional, situadas nos estados do Maranhão, Bahia e Minas Gerais. O empreendimento maranhense está situado no município de Godofredo Viana e emprega mineração a céu aberto, com potencial para também ser explorado de forma subterrânea.

A reportagem do MAM expõe a situação da comunidade de 6 mil habitantes, Vila Aurizona, através do caso de Maria do Socorro, ex-supervisora de minas da empresa. Ela foi desligada do emprego no ano passado, após questionar a mineradora sobre a destruição de parte da propriedade rural de sua família. Em setembro, a empresa estrangeira avançou com máquinas sobre o território, derrubando plantações e vegetação nativa. A família reside no local há várias gerações e possui registro em cartório do território há mais de sete décadas.

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A alegação do MAM demonstra que a posse do imóvel pode ser comprovada, inclusive por meio de construções históricas, como casas de forno e azeiteiras. Após a ocupação, a empresa canadense denominou a área como “lote 80A”. Maria do Socorro relata perseguição legal e pressão para deixar a propriedade. Adicionalmente, a legislação que viabiliza a atuação da empresa é resultado do período da ditadura militar (1964-1985) e não leva em conta danos sociais e ambientais para a autorização das atividades de exploração.

O progresso da mineradora fundamenta-se no Código de Minas de 1967 e no conceito de servidão minerária. Trata-se de instrumentos legais que asseguram o domínio à mineradora e estabelecem apenas indenização aos proprietários rurais, sem levar em conta os danos aos modos de vida, a realocação forçada e os prejuízos às comunidades. Conforme a reportagem, a Agência Nacional de Mineração (ANM) concedeu a servidão minerária à Equinox Gold em novembro de 2022.

A partir de então, a empresa agiu discretamente por quase dois anos até afetar o território de Maria do Socorro e de seus vizinhos. “Esses processos tramitam em sigilo. As pessoas se deparam com eles quando as máquinas são instaladas em seus quintais”, declarou à reportagem a advogada Larissa Vieira, do Coletivo Margarida Alves, que oferece assistência às famílias.

Na esfera judicial, a situação demonstra vantagem para a mineradora, que recebeu autorizações para o emprego de força policial em face de obstruções às operações, conforme aponta a denúncia.

Além dos ataques à propriedade, a empresa é acusada de causar impactos ambientais e danos à saúde de moradores. Segundo o MAM, em 2018, uma detonação de rocha teria resultado no desmoronamento de pilhas de esterco, bloqueando o acesso da Vila Aurizona à cidade e atingindo manguezais e igarapés. Em 2021, o rompimento de uma barragem contaminou o rio Tromai, o lago Juiz de Fora e a Lagoa do Cachimbo, deixando cerca de 1.500 pessoas sem acesso à água potável, de acordo com a denúncia.

A qualidade do ar na região também sofre impactos, conforme relatos da reportagem. Os processos de detonação, extração, disposição e transporte de minério lançam material particulado no ar. A poluição é levada pelo vento para a comunidade, pois as pilhas de estéril estão muito próximas das casas. A consequência tem sido um aumento de doenças respiratórias, oftalmológicas e dermatológicas entre os moradores da Vila Aurizona, segundo a denúncia.

O Brasil de Fato enviou e-mail com questionamentos à mineradora, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria.

Fonte por: Brasil de Fato