A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Pará está elaborando uma petição que será encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essa ação se justifica por comentários feitos pelo desembargador Amilcar Roberto Bezerra Guimarães durante um julgamento relacionado à pensão alimentícia de uma criança com autismo. O magistrado proferiu declarações consideradas inadequadas, mencionando uma suposta “epidemia” de diagnósticos de autismo e questionando a necessidade de valores elevados para a pensão. As afirmações do desembargador geraram indignação, levando a OAB a repudiar publicamente suas palavras. A entidade argumenta que tais declarações são discriminatórias e podem comprometer os direitos de crianças, mulheres e pessoas com deficiência. A OAB, em colaboração com diversas comissões, está preparando um requerimento de providências que visa abordar a situação de forma formal junto ao CNJ.
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Ademais, a OAB ressalta a importância de combater estereótipos que podem levar à discriminação. A instituição reafirma seu compromisso com a promoção de um tratamento igualitário e a defesa dos direitos fundamentais, notadamente em casos que envolvem vulnerabilidades. O projeto que será submetido ao CNJ visa assegurar que situações como essa não se repitam e que os direitos das partes envolvidas sejam respeitados.
Reportagem produzida com auxílio de IA.
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Fonte por: Jovem Pan
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