O Tribunal do Júri concluiu, no domingo (31), o quarto julgamento da Chacina do Curió, ocorrido em novembro de 2015 na periferia de Fortaleza e que resultou na morte de 11 pessoas. Após quase 78 horas de deliberação, os sete policiais militares acusados por omissão foram absolvidos.
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Segundo denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE),
os réus integravam o denominado “Núcleo da Omissão”, por estarem presentes na região durante a chacina sem agir para impedir os crimes. A acusação sustentava que poderiam ter evitado a sequência de assassinatos, porém não fizeram nada.
A decisão foi divulgada na noite de domingo, após uma semana completa de audiências, análise de evidências e alegações. Os jurados negaram todas as acusações contra os policiais, incluindo 11 casos de homicídio qualificado, três tentativas de homicídio e quatro denúncias de tortura.
O Ministério Público já anunciou que pretende recorrer da decisão mais recente. Com o resultado, o saldo do processo até agora é de 21 policiais absolvidos e seis condenados. Restam apenas três réus, cujo julgamento está marcado para 22 de setembro, também no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza.
A ocorrência de chacina verificou-se nos dias 11 e 12 de novembro de 2015, na comunidade do Curió, na Grande Messejana. A maioria das vítimas tinha entre 16 e 18 anos e não apresentava histórico criminal.
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A investigação do Ministério Público do Estado do Ceará aponta como motivação da chacina a vingança pela morte de um militar da Polícia Militar, que ocorreu horas antes dos execuções. O soldado Valtermberg Chaves Serpa faleceu após reagir a um assalto contra sua esposa, em um crime qualificado como latrocínio.
Quarenta e cinco policiais militares foram denunciados. A Justiça acolheu a denúncia contra quarenta e quatro deles, mas impuniu dez acusados por ausência de elementos suficientes que justificassem sua condenação.
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Três outros réus tiveram as acusações redirecionadas à Vara de Auditoria Militar, e um teve a punibilidade extinta após falecer no curso da ação. Com isso, o número de réus submetidos a júri foi reduzido a 30.
O caso totaliza cerca de 300 horas de análise e é o mais extenso já registrado no âmbito do Judiciário cearense. O processo compreende mais de 13 mil páginas.
Fonte por: CNN Brasil
