O Tribunal do Júri concluiu, no domingo (31), o quarto julgamento da Chacina do Curió, ocorrido em novembro de 2015 na periferia de Fortaleza e que resultou na morte de 11 pessoas. Após quase 78 horas de deliberação, os sete policiais militares acusados por omissão foram absolvidos.

Segundo denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE),

os réus integravam o denominado “Núcleo da Omissão”, por estarem presentes na região durante a chacina sem agir para impedir os crimes. A acusação sustentava que poderiam ter evitado a sequência de assassinatos, porém não fizeram nada.

A decisão foi divulgada na noite de domingo, após uma semana completa de audiências, análise de evidências e alegações. Os jurados negaram todas as acusações contra os policiais, incluindo 11 casos de homicídio qualificado, três tentativas de homicídio e quatro denúncias de tortura.

O Ministério Público já anunciou que pretende recorrer da decisão mais recente. Com o resultado, o saldo do processo até agora é de 21 policiais absolvidos e seis condenados. Restam apenas três réus, cujo julgamento está marcado para 22 de setembro, também no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza.

A ocorrência de chacina verificou-se nos dias 11 e 12 de novembro de 2015, na comunidade do Curió, na Grande Messejana. A maioria das vítimas tinha entre 16 e 18 anos e não apresentava histórico criminal.

A investigação do Ministério Público do Estado do Ceará aponta como motivação da chacina a vingança pela morte de um militar da Polícia Militar, que ocorreu horas antes dos execuções. O soldado Valtermberg Chaves Serpa faleceu após reagir a um assalto contra sua esposa, em um crime qualificado como latrocínio.

Quarenta e cinco policiais militares foram denunciados. A Justiça acolheu a denúncia contra quarenta e quatro deles, mas impuniu dez acusados por ausência de elementos suficientes que justificassem sua condenação.

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Três outros réus tiveram as acusações redirecionadas à Vara de Auditoria Militar, e um teve a punibilidade extinta após falecer no curso da ação. Com isso, o número de réus submetidos a júri foi reduzido a 30.

O caso totaliza cerca de 300 horas de análise e é o mais extenso já registrado no âmbito do Judiciário cearense. O processo compreende mais de 13 mil páginas.

Fonte por: CNN Brasil