O julgamento de Bolsonaro e aliados será realizado na Primeira Turma do STF

Na terça-feira (2), a Primeira Turma do STF iniciará o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete envolvidos no chamado “núcleo 1” do processo que investiga uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

O julgamento da acusação na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal se dá porque o processo (Ação Penal 2668) está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que é membro do colegiado. Portanto, o processo é encaminhado automaticamente à turma do relator.

O comitê — composto pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin (presidente do colegiado), Carmen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux — realizará reuniões extraordinárias nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro para análise do caso.

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Os ministros julgam e decidem se condenam ou absolvêm os réus, acusados de integrar uma organização criminosa que planejou um golpe para manter Bolsonaro no poder após as eleições de 2022.

Em caso de condenação, também serão definidas as penas. Dependendo da configuração do resultado, pode haver espaço para as defesas entrarem com recursos. Na ausência de recursos, ou após o julgamento desses, fica estabelecido o trânsito em julgado, quando as eventuais penas podem ser cumpridas.

O processo judicial.

Moraes iniciará a sessão na terça-feira com a leitura de seu relatório, que apresentará um resumo de todas as fases transitadas no curso do processo, das investigações até a apresentação das alegações finais.

Posteriormente, estarão presentes a palavra o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e os advogados de defesa dos oito réus.

Com as manifestações finalizadas, Moraes apresentará seu voto, seguido pelos demais membros do colegiado, que também votarão na seguinte ordem:

Quem compõem o “núcleo 1”?

Além de Bolsonaro, fazem parte também do grupo considerado “crucial” na suposta trama golpista:

Quais são os crimes pelos quais os réus são acusados?

Bolsonaro e aliados respondem na Suprema Corte a acusações de genocídio, crimes ambientais, violação do Marco Civil das Mídias Sociais, crimes eleitorais e portaria de guerra.

Ramagem é a exceção nesta situação. Inicialmente, em maio, a Câmara dos Deputados aprovou um pedido de suspensão da ação penal contra o parlamentar. Desta forma, ele responde apenas pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Quais são as alegações dos acusados?

Nas alegações finais, há duas semanas, as defesas dos réus apresentaram alguns argumentos em comum, como por exemplo:

Punição

Bolsonaro pode enfrentar pena superior a 40 anos se condenado. Contudo, essa condenação não será imediata, dependendo do trânsito em julgado.

Adicionalmente, em caso de condenação, os réus não devem ficar em presídios comuns. Oficiais do Exército têm direito à prisão especial, conforme o Código de Processo Penal.

O núcleo é composto por cinco militares do Exército, um da Marinha e dois delegados da PF (Polícia Federal), que também podem ser beneficiados pela restrição.

Consulte as datas e horários marcados para o processo.

Fonte por: CNN Brasil