O juiz determina que Nunes não pode realizar o despejo do Teatro de Contêiner por um período de 180 dias
A organização não governamental busca preservar sua sede, localizada no centro de São Paulo, e o governo municipal pode contestar a decisão.
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, na quinta-feira, 21, a manutenção do Teatro de Contêiner em sua localização central, na capital, por um período mínimo de 180 dias. A decisão está sujeita a recurso.
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A decisão da juíza Nandra Martins da Silva Machado foi proferida na data final para a companhia teatral desocupar o terreno que utiliza desde 2017, conforme notificação da Prefeitura de São Paulo. A área é reivindicada pela gestão Ricardo Nunes (MDB), sob a alegação de que será destinada à construção de um empreendimento de interesse social.
A liminar assegura a permanência da companhia teatral na Rua dos Gusmões, número 43, endereço da sede oficial; e também na Rua General Couto de Magalhães, nos números 385, 387, local utilizado para guardar cenários e figurinos, que foi alvo de uma ação de reintegração por parte da Guarda Civil Municipal na última terça-feira, 19. Ainda conforme a decisão, os agentes da GCM e demais órgãos do estado estão proibidos de realizar incursões na localidade durante o período.
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A juíza ressaltou que a suspensão das atividades do teatro, confirmada até dezembro, e resultado de parcerias com o poder público municipal e estadual, geraria prejuízos não só ao teatro e aos artistas, mas à sociedade. Argumentou, ainda, que o prazo de desocupação determinado pela Prefeitura era inexequível, levando em conta toda a infraestrutura técnica associada à companhia.
O curto período de desocupação já encerrou-se não se mostra suficiente para garantir a preservação do patrimônio material e imaterial que o teatro de Contêiner Mungunzá representa, anotou, ao defender um planejamento técnico e logístico em caso de uma possível transferência de localidade.
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A Promotoria de Justiça de São Paulo também solicitou esclarecimentos ao prefeito Ricardo Nunes sobre a atuação da GCM no local; foram requeridas explicações sobre a existência de um mandado judicial ou ordem administrativa e remoção coercitiva “para a referida intervenção no local, com uso de bombas e spray de gás de pimenta por parte da Inspetoria Regional de Operações Especiais”. Os questionamentos fazem parte de um inquérito civil já instaurado pelo órgão para apurar possível ato doloso de improbidade administrativa praticado por Ricardo Nunes e secretários municipais em virtude de notificação extrajudicial expedida contra a companhia teatral.
A luta contra a brutalidade.
Na quinta-feira, 21, a companhia teatral organizou uma reunião com centenas de pessoas em sua sede, na zona da Santa Ifigésia, em uma nova mobilização em defesa de sua continuidade. O evento teve a presença dos deputados federais Ivan Valente e Samia Bomfim, da deputada estadual Ediane Maria, da vereadora Amanda Paschoal, e do arquiteto e ex-secretário Municipal de Cultura de São Paulo, Nabil Bonduki.
Os parlamentares intensificaram a crítica à Prefeitura, destacando interesses questionáveis do prefeito Ricardo Nunes e do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, em relação à desocupação do teatro.
Valente condenou: “Há uma intenção higienista, de limpeza de parte da cidade, para servir à especulação imobiliária”. “Desde quando bolsonaristas pensam na cultura?”, criticou.
“Eles detestam a cultura porque a cultura faz com que pessoas como eu, pensem, e eles não querem isso”, completou Ediane Maria, também integrante do MST. “Eles querem o desaparecimento da cultura e dos movimentos sociais, e usam a segurança pública contra as periferias e pessoas que ocupam o centro da cidade”, condenou.
Os manifestantes também direcionaram críticas ao secretário municipal de Cultura, Totó Parente, que se referiu ao teatro como “baderna” em um editorial publicado pela Folha de S. Paulo, também na quinta-feira. “Baderna contra a barbárie”, gritavam os presentes, afirmando o despreparo e o desconhecimento do secretário sobre a cidade de São Paulo.
Fonte por: Carta Capital
Autor(a):
Sofia Martins
Com uma carreira que começou como stylist, Sofia Martins traz uma perspectiva única para a cobertura de moda. Seus textos combinam análise de tendências, dicas práticas e reflexões sobre a relação entre estilo e sociedade contemporânea.
