O imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) será isento em Minas Gerais, porém somente para dois veículos

Proprietários de veículos eletrificados podem receber uma boa notícia no próximo ano em Minas Gerais. Trata-se de uma nova lei que visa isentar totalmente o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros elétricos, híbridos e veículos movidos 100% a etanol. Contudo, além de avançar na tramitação, a nova legislação limita o benefício a apenas dois modelos.

A política segue a tendência adotada por outros estados que disponibilizam incentivos fiscais para veículos sustentáveis. Contudo, no caso de Minas Gerais, existe uma estratégia de estímulo à indústria automotiva regional, porém que também limita significativamente o alcance prático da medida no curto período. É análogo ao caso de São Paulo, que na prática favorece unicamente a Toyota.

A nova legislação está no Projeto de Lei 999/2015, recentemente aprovado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A nova lei determina que o benefício se aplica apenas a veículos novos com motorização elétrica, híbrida, movida a gás natural ou etanol, desde que sejam produzidos em Minas Gerais e apresentem um preço final inferior a R$ 199 mil – valor que engloba tributos, pintura e itens opcionais.

Apesar da ampliação da proposta para incluir um número maior de tecnologias de propulsão alternativas, o impacto prático inicial da medida é restrito. No momento, apenas dois veículos cumprem todos os critérios: o Fiat Pulse Audace Hybrid, com preço sugerido de R$ 131.990, e o Fiat Fastback Audace Hybrid, a partir de R$ 155.990. Ambos são fabricados pela Fiat em Betim (MG) e empregam sistema híbrido leve, sem motor elétrico responsável pela tração.

A proposta, de origem do deputado Sargento Rodrigues (PL), começou com a redução da alíquota do IPVA para veículos 100% elétricos. Após alterações, foi aprovada a isenção total do imposto para todos os modelos que cumpram os requisitos técnicos, energéticos e de fabricação. Resta a sanção do governador Romeu Zema (Novo) para entrar em vigor; em caso de veto, a ALMG deverá analisar a decisão. Em 2023, o político criticou os carros elétricos, afirmando que representavam ameaça aos empregos no Brasil.

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Os modelos híbridos da Fiat empregam um sistema denominado BioHybrid, que integra um motor a combustão com um gerador elétrico de 12 volts, alimentado por uma bateria de íons de lítio. Esse gerador substitui o alternador e o motor de partida, fornecendo até 3 kW (aproximadamente 4 cv) de potência extra para auxiliar em acelerações e arrancadas, além de contribuir para a diminuição do consumo e das emissões.

Atualmente, há uma previsão na lei mineira para isenção de IPVA para carros híbridos. Contudo, Fastback e Pulse não são contempladas, pois o sistema elétrico da Fiat não é capaz de movimentar o carro sozinho. Se a nova lei entrar em vigor, apenas a marca italiana será beneficiada.

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Fonte por: CNN Brasil