Proprietários de veículos eletrificados podem receber uma boa notícia no próximo ano em Minas Gerais. Trata-se de uma nova lei que visa isentar totalmente o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros elétricos, híbridos e veículos movidos 100% a etanol. Contudo, além de avançar na tramitação, a nova legislação limita o benefício a apenas dois modelos.

A política segue a tendência adotada por outros estados que disponibilizam incentivos fiscais para veículos sustentáveis. Contudo, no caso de Minas Gerais, existe uma estratégia de estímulo à indústria automotiva regional, porém que também limita significativamente o alcance prático da medida no curto período. É análogo ao caso de São Paulo, que na prática favorece unicamente a Toyota.

A nova legislação está no Projeto de Lei 999/2015, recentemente aprovado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A nova lei determina que o benefício se aplica apenas a veículos novos com motorização elétrica, híbrida, movida a gás natural ou etanol, desde que sejam produzidos em Minas Gerais e apresentem um preço final inferior a R$ 199 mil – valor que engloba tributos, pintura e itens opcionais.

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Apesar da ampliação da proposta para incluir um número maior de tecnologias de propulsão alternativas, o impacto prático inicial da medida é restrito. No momento, apenas dois veículos cumprem todos os critérios: o Fiat Pulse Audace Hybrid, com preço sugerido de R$ 131.990, e o Fiat Fastback Audace Hybrid, a partir de R$ 155.990. Ambos são fabricados pela Fiat em Betim (MG) e empregam sistema híbrido leve, sem motor elétrico responsável pela tração.

A proposta, de origem do deputado Sargento Rodrigues (PL), começou com a redução da alíquota do IPVA para veículos 100% elétricos. Após alterações, foi aprovada a isenção total do imposto para todos os modelos que cumpram os requisitos técnicos, energéticos e de fabricação. Resta a sanção do governador Romeu Zema (Novo) para entrar em vigor; em caso de veto, a ALMG deverá analisar a decisão. Em 2023, o político criticou os carros elétricos, afirmando que representavam ameaça aos empregos no Brasil.

Os modelos híbridos da Fiat empregam um sistema denominado BioHybrid, que integra um motor a combustão com um gerador elétrico de 12 volts, alimentado por uma bateria de íons de lítio. Esse gerador substitui o alternador e o motor de partida, fornecendo até 3 kW (aproximadamente 4 cv) de potência extra para auxiliar em acelerações e arrancadas, além de contribuir para a diminuição do consumo e das emissões.

Atualmente, há uma previsão na lei mineira para isenção de IPVA para carros híbridos. Contudo, Fastback e Pulse não são contempladas, pois o sistema elétrico da Fiat não é capaz de movimentar o carro sozinho. Se a nova lei entrar em vigor, apenas a marca italiana será beneficiada.

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Fonte por: CNN Brasil