O comentarista José Eduardo Cardozo e o empresário e ex-deputado federal Alexis Fonteyne debateram, na última sexta-feira (1º), em O Grande Debate (de segunda a sexta-feira, às 23h), se a lei Magnitsky em relação ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, beneficia ou prejudica o ex-presidente Jair Bolsonaro no processo sobre o plano de golpe de Estado.
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Bolsonaro declarou não ter envolvimento com as sanções, em resposta a questionamentos de jornalistas. Os Estados Unidos mencionaram o ex-presidente no comunicado oficial sobre as sanções impostas ao ministro.
Cardozo sustenta que o processo decisório permanecerá igual.
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O Brasil não negociará a soberania e nenhum magistrado se deixará intimidar por ameaças, independentemente da sua origem. Um magistrado que se intimida com ameaças não cumpre o seu papel.
Acredito que cada ministro julgará conforme sua consciência e, por isso, sou contra qualquer tipo de pressão sobre juízes, seja no país ou no exterior. Isso é crime e deve ficar claro, e aqueles que o fizerem devem sofrer as consequências da lei.
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Fonteyne acredita que a punição beneficia Bolsonaro.
Contribui significativamente ao revelar quem é o juiz que conduz o processo, que é impressionantemente vítima, acusador, julgador e ainda irá condenar.
O principal obstáculo reside no fato de que ele está sendo sancionado pela lei Magnitski americana, mas o Tribunal de Haia ou qualquer fórum acima de tudo isso deveria ter estabelecido a lei Magnitski, pois ela é aplicada em todo o mundo. [… ] Moraes foi sancionado em função de seus atos em um processo que é uma farsa. É uma perseguição.
Fonte por: CNN Brasil
