O governo Trump afirma que as sanções representam um “alerta” de que a decisão do ministro Alexandre de Moraes não garante imunidade ao Judiciário
O governo dos Estados Unidos anunciou na quarta-feira a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro brasileiro.
A administração de Donald Trump voltou a criticar o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Thomas Pigott, porta-voz adjunto do Departamento de Estado, acusou Moraes de ser um “juiz ativista” em relação às sanções impostas pelos Estados Unidos.
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Nossas ações são um alerta para aqueles que estão pisoteando os direitos fundamentais de seus cidadãos, afirmou a jornalistas.
O governo dos Estados Unidos anunciou na quarta-feira, 30, a aplicação da Lei Magnitsky, uma norma com efeito extraterritorial que busca responsabilizar indivíduos envolvidos em atos de corrupção e graves violações de direitos humanos praticados fora do território americano, contra Moraes.
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O governo Trump alega que o ministro utilizou sua posição para legitimar prisões injustas, restringir a liberdade de expressão e promover uma campanha política direcionada a seus adversários.
O secretário do Tesouro, Scott Bessent, afirma que Moraes conduz uma “caça às bruxas ilegal” contra cidadãos e empresas brasileiros e americanos, abrangendo a perseguição a jornalistas e ao ex-presidente Bolsonaro.
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As sanções impedem que os bens e fundos de Alexandre de Moraes nos Estados Unidos ou sob controle de cidadãos americanos sejam utilizados, sendo vedadas quaisquer transações com indivíduos, empresas ou instituições financeiras norte-americanas.
Além disso, aquelas entidades que possuam 50% ou mais de participação direta ou indireta também estão sujeitas a bloqueio automático. O descumprimento pode acarretar sanções civis ou criminais para os indivíduos ou instituições envolvidos.
Fonte por: Carta Capital
Autor(a):
Pedro Santana
Ex-jogador de futebol profissional, Pedro Santana trocou os campos pela redação. Hoje, ele escreve análises detalhadas e bastidores de esportes, com um olhar único de quem já viveu o outro lado. Seus textos envolvem os leitores e criam discussões apaixonadas entre fãs.
