O Estado da Palestina poderá se tornar membro oficial da ONU? Saiba mais

Reino Unido, França e outros países europeus anunciaram recentemente que devem reconhecer o Estado palestino. O presidente francês, Emmanuel Macron, e o primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, afirmaram que a medida deverá ser formalizada em setembro, na Assembleia Geral da ONU, caso Israel adote medidas para diminuir a crise em Gaza.

A Autoridade Palestina representa o povo palestino nas Nações Unidas. Na ONU, a delegação é oficialmente conhecida como Estado da Palestina, embora não seja membro pleno e não tenha direito a voto na Assembleia Geral.

Qual é a posição do Estado palestino nas Nações Unidas?

Os palestinos são um Estado observador não membro nas Nações Unidas – o mesmo status da Santa Sé, que representa o Vaticano.

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A Assembleia Geral reconheceu formalmente o Estado da Palestina em novembro de 2012, alterando seu status de observador para o de Estado não membro. Houve 138 votos a favor, nove votos contrários e 41 abstenções.

Em maio de 2024, a Assembleia Geral da ONU apoiou unânimemente a candidatura palestina à adesão plena e recomendou ao Conselho de Segurança da ONU que “reconsiderasse a questão favoravelmente”.

A resolução também garantiu aos palestinos certos direitos e vantagens adicionais a partir de setembro de 2024, incluindo uma vaga entre os membros da ONU no plenário da assembleia.

Os palestinos permanecem como Estado observador não membro, tendo em vista que o Conselho de Segurança, composto por 15 membros, não atuou conforme a recomendação da Assembleia Geral.

Como um país pode se tornar membro?

Os países que desejam ingressar nas Nações Unidas submetem uma solicitação ao secretário-geral da ONU, que a encaminha ao Conselho de Segurança para análise e votação.

Um comitê do conselho, com 15 membros, analisa inicialmente o pedido para verificar se ele cumpre os critérios para a adesão à ONU. O pedido pode ser então rejeitado ou submetido à votação formal no Conselho de Segurança. A aprovação necessita de pelo menos nove votos favoráveis e ausência de veto dos Estados Unidos, Rússia, França, China ou Reino Unido.

Se o conselho aprovar o pedido de adesão, ele será encaminhado à Assembleia Geral para aprovação. Um pedido de adesão necessita de maioria de dois terços para ser aprovado pela assembleia. Um país não pode ingressar nas Nações Unidas a menos que o Conselho de Segurança e a Assembleia Geral aprovem.

Em 2011, uma comissão do Conselho de Segurança avaliou o pedido palestino por várias semanas para verificar se ele atendia aos requisitos para a adesão à ONU. Contudo, a comissão não conseguiu chegar a uma posição unânime e o Conselho de Segurança nunca votou formalmente uma resolução sobre a adesão.

Embaixadores declararam que os palestinos não possuíam o número mínimo de nove votos necessários para aprovar uma resolução. Mesmo que tivessem conseguido apoio suficiente, os Estados Unidos afirmaram que vetariam a proposta.

Por que os Estados Unidos se opõem?

Os Estados Unidos, o aliado mais poderoso e influente de Israel, declararam que somente por meio de negociações diretas entre Israel e os palestinos um Estado palestino poderá ser estabelecido.

A última fase dessas negociações não obteve sucesso em 2014 e o processo permanece paralisado, com as chances de retomada ainda mais diminuídas pelo conflito entre Israel e o grupo palestino Hamas, em Gaza.

Os Estados Unidos não podem financiar nenhuma organização da ONU que ofereça adesão plena a qualquer grupo que não possua os “atributos internacionalmente reconhecidos” de um Estado. Os Estados Unidos reduziram o financiamento para a agência cultural da ONU, a UNESCO, sediada em Paris, após os palestinos se tornarem membros plenos.

Fonte por: CNN Brasil