O aumento do IOF determinado pelo STF representa o que se tornou o Brasil nos últimos tempos: uma confusão institucional. Inicialmente, o governo, buscando maiores receitas, elevou o IOF – um imposto com caráter regulatório. A alta do imposto gerou insatisfação na sociedade, levando o Congresso a revogar o aumento por meio de um PDL.
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O governo recorreu ao STF para anular a decisão do Congresso Nacional, prática frequente na política brasileira. Inicialmente, o STF, em vez de determinar se o aumento era ou não constitucional, atuou como um poder moderador, buscando uma conciliação entre o Executivo e o Congresso Nacional. Dada a ausência de consenso entre os Poderes, o ministro Alexandre de Mores validou monocraticamente o imposto.
Para que a novela fique ainda “melhor”, o aumento entrará em vigor de forma retroativa, cobrindo o período em que o imposto foi suspenso. Mais grave que a própria elevação do imposto, que onera o crédito para as empresas e as operações de câmbio, é a insegurança jurídica que gerou toda essa questão.
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Fonte por: Jovem Pan
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