O Brics defende a regulamentação local da inteligência artificial, em oposição a Trump
Países fortalecem direito sobre descobertas locais de IA, proteção de direitos autorais e governança global pela ONU.
O Brics defendeu no domingo, 6 de julho de 2025, o direito de cada nação estabelecer seus próprios marcos regulatórios sobre inteligência artificial. Na declaração conjunta, o grupo também cobrou mecanismos de proteção a direitos autorais diante do uso de obras por sistemas de IA generativa.
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O documento defende que cada país tem o direito de definir suas próprias normas sobre inteligência artificial, em oposição às pressões dos Estados Unidos, que buscam legislações que prejudiquem grandes empresas de tecnologia, como Meta, Google e OpenAI.
A declaração afirma que se apoia firmemente o direito de todos os países de usufruir dos benefícios da economia digital e das tecnologias emergentes, notadamente a Inteligência Artificial, assegurando a defesa dos direitos fundamentais e a possibilidade de estabelecer suas próprias estruturas regulatórias em suas jurisdições.
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A regulamentação da IA tem gerado conflitos internacionais. O governo de Donald Trump (republicano) defende as grandes empresas de tecnologia dos Estados Unidos e tem ameaçado com retaliações países que adotarem legislações locais sobre o setor digital, incluindo regras que preveem tributação ou exigem transparência de algoritmos.
A declaração também destaca a importância de assegurar uma competição justa e evitar a concentração de mercado por parte de poucas empresas, além de enfatizar que a governança da IA deve ser liderada pela ONU e contar com a participação efetiva de países do Sul Global.
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Protege as obras intelectuais do autor, garantindo-lhe direitos exclusivos sobre sua criação.
O BRICS afirma que o emprego de conteúdos gerados por IA deve respeitar os direitos autorais e estabelecer mecanismos de remuneração adequados.
É necessária uma proteção adequada dos direitos de propriedade intelectual e, em particular, dos direitos autorais contra o uso não autorizado da IA, para evitar a extração abusiva de dados e a violação da privacidade, possibilitando mecanismos de remuneração justa.
Fonte por: Poder 360
Autor(a):
Pedro Santana
Ex-jogador de futebol profissional, Pedro Santana trocou os campos pela redação. Hoje, ele escreve análises detalhadas e bastidores de esportes, com um olhar único de quem já viveu o outro lado. Seus textos envolvem os leitores e criam discussões apaixonadas entre fãs.
