O governo brasileiro expressou nesta terça-feira (23) “profunda indignação” em relação ao aumento da violência de Israel contra civis palestinos, em Gaza e na Cisjordânia.
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O Itamaraty manifestou sua forte condenação aos “graves e sistemáticos” abusos aos Direitos Humanos e ao Direito Humanitário, mencionando ataques a estruturas civis, templos religiosos e instalações da ONU (Organização das Nações Unidas).
O governo brasileiro declara que não há margem para ambiguidades morais ou omissões políticas em relação aos eventos em Gaza.
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O governo brasileiro informa que se encontra em fase final para apresentar formalmente pedido de intervenção no processo em curso na Corte Internacional de Justiça, originário da África do Sul e baseado na Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio.
A decisão fundamenta-se no dever dos Estados de cumprir com suas obrigações de Direito Internacional e Direito Internacional Humanitário, considerando que os direitos dos palestinos de proteção contra atos de genocídio estão sendo irreversivelmente prejudicados, conforme conclusão da Corte Internacional de Justiça, em medidas cautelares anunciadas em 2024.
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Sob a supervisão de Douglas Porto.
Fonte por: CNN Brasil
