O ministro do STF André Mendonça defendeu nesta quarta-feira (4.jun.2025) que o Poder Judiciário adote uma postura “autocontida” no julgamento sobre a responsabilização das redes sociais por conteúdos ilícitos de usuários. Ele afirmou que o Congresso Nacional tem a “maior capacidade” para “captar, tratar e elaborar um arranjo normativo” sobre o tema.O ministro afirmou que, ao ocupar um papel de destaque, o Supremo Tribunal Federal contribui para o aumento da desconfiança que uma parcela considerável da sociedade tem em relação ao Poder Judiciário. A declaração ocorreu durante a leitura do voto no julgamento que trata da validade do artigo 19 do Marco Civil da Internet.Considerando que, ao assumir um papel mais proeminente em assuntos que deveriam ser decididos pelo Congresso Nacional, o Poder Judiciário contribui, mesmo que não seja intencionalmente, para o aumento da sensação de desconfiança em uma parcela considerável da sociedade. É necessário interromper esse ciclo vicioso.Mendonça ainda não concluiu a leitura de seu voto. Percorreu apenas a fundamentação dos argumentos. Finalizará a leitura na sessão de quinta-feira (5.jun), porém o conteúdo já sinalizou uma divergência dos demais ministros da Corte.No início da sessão, o presidente da Corte, Roberto Barroso, declarou que o julgamento pretende tomar uma decisão sobre casos concretos que cheguem até o STF por meio de recursos e que, para isso, é preciso definir critérios.De acordo com Barroso, não se trata de uma “invasão”, compete a outra esfera dos Poderes. Ele declarou que o Supremo deve realizar essa definição até que o Congresso adote uma iniciativa.Os critérios adotados pelo Tribunal para julgar os casos que lhe são apresentados somente se aplicam até que o Congresso Nacional, se e quando julgar necessário, venha a legislar sobre o assunto. E, nesse caso, prevalecerá a lei aprovada pelo Legislativo. Estabelecer os critérios que regerão os casos que chegam ao Judiciário é nossa responsabilidade e não constitui invasão de competência dos demais Poderes. E muito menos se trata de censura.O Tribunal retomou nesta quarta-feira (4.jun) o julgamento que determinará como as empresas proprietárias de redes sociais devem agir quando seus usuários publicarem conteúdos considerados ilegais.Mendonça foi o primeiro a votar na sessão devido ao pedido de vista (mais tempo para análise) em dezembro. O ministro devolveu o caso para ser julgado em plenário em 26 de maio, com o pedido de pauta feito por Barroso.Apenas os ministros Luiz Fux, Dias Toffoli e Roberto Barroso emitiram votos. Os ministros André Mendonça, Dias Toffoli e Roberto Barroso emitiram votos. Finalizará a leitura na sessão de quinta-feira (5.jun), porém o conteúdo já sinalizou uma divergência dos demais ministros da Corte.No início da sessão, o presidente da Corte, Roberto Barroso, declarou que o julgamento pretende tomar uma decisão sobre casos concretos que cheguem até o STF por meio de recursos e que, para isso, é preciso definir critérios.De acordo com Barroso, não se trata de uma “invasão”, compete a outra esfera dos Poderes. Ele declarou que o Supremo deve realizar essa definição até que o Congresso adote uma iniciativa.Os critérios adotados pelo Tribunal para julgar os casos que lhe são apresentados somente se aplicam até que o Congresso Nacional, se e quando julgar necessário, venha a legislar sobre o assunto. E, nesse caso, prevalecerá a lei aprovada pelo Legislativo. Estabelecer os critérios que regerão os casos que chegam ao Judiciário é nossa responsabilidade e não constitui invasão de competência dos demais Poderes. E muito menos se trata de censura.O Tribunal retomou nesta quarta-feira (4.jun) o julgamento que determinará como as empresas proprietárias de redes sociais devem agir quando seus usuários publicarem conteúdos considerados ilegais.Mendonça foi o primeiro a votar na sessão devido ao pedido de vista (mais tempo para análise) em dezembro. O ministro devolveu o caso para ser julgado em plenário em 26 de maio, com o pedido de pauta feito por Barroso.Apenas os ministros Luiz Fux, Dias Toffoli e Roberto Barroso emitiram votos. Os ministros André Mendonça, Dias Toffoli e Roberto Barroso emitiram votos. Finalizará a leitura na sessão de quinta-feira (5.jun), porém o conteúdo já sinalizou uma divergência dos demais ministros da Corte.No início da sessão, o presidente da Corte, Roberto Barroso, declarou que o julgamento pretende tomar uma decisão sobre casos concretos que cheguem até o STF por meio de recursos e que, para isso, é preciso definir critérios.De acordo com Barroso, não se trata de uma “invasão”, compete a outra esfera dos Poderes. Ele declarou que o Supremo deve realizar essa definição até que o Congresso adote uma iniciativa.Os critérios adotados pelo Tribunal para julgar os casos que lhe são apresentados somente se aplicam até que o Congresso Nacional, se e quando julgar necessário, venha a legislar sobre o assunto. E, nesse caso, prevalecerá a lei aprovada pelo Legislativo. Estabelecer os critérios que regerão os casos que chegam ao Judiciário é nossa responsabilidade e não constitui invasão de competência dos demais Poderes. E muito menos se trata de censura.O Tribunal retomou nesta quarta-feira (4.jun) o julgamento que determinará como as empresas proprietárias de redes sociais devem agir quando seus usuários publicarem conteúdos considerados ilegais.Mendonça foi o primeiro a votar na sessão devido ao pedido de vista (mais tempo para análise) em dezembro. O ministro devolveu o caso para ser julgado em plenário em 26 de maio, com o pedido de pauta feito por Barroso.Apenas os ministros Luiz Fux, Dias Toffoli e Roberto Barroso emitiram votos. Os ministros André Mendonça, Dias Toffoli e Roberto Barroso emitiram votos. Finalizará a leitura na sessão de quinta-feira (5.jun), porém o conteúdo já sinalizou uma divergência dos demais ministros da Corte.No início da sessão, o presidente da Corte, Roberto Barroso, declarou que o julgamento pretende tomar uma decisão sobre casos concretos que cheguem até o STF por meio de recursos e que, para isso, é preciso definir critérios.De acordo com Barroso, não se trata de uma “invasão”, compete a outra esfera dos Poderes. Ele declarou que o Supremo deve realizar essa definição até que o Congresso adote uma iniciativa.Os critérios adotados pelo Tribunal para julgar os casos que lhe são apresentados somente se aplicam até que o Congresso Nacional, se e quando julgar necessário, venha a legislar sobre o assunto. E, nesse caso, prevalecerá a lei aprovada pelo Legislativo. Estabelecer os critérios que regerão os casos que chegam ao Judiciário é nossa responsabilidade e não constitui invasão de competência dos demais Poderes. E muito menos se trata de censura.O Tribunal retomou nesta quarta-feira (4.jun) o julgamento que determinará como as empresas proprietárias de redes sociais devem agir quando seus usuários publicarem conteúdos considerados ilegais.Mendonça foi o primeiro a votar na sessão devido ao pedido de vista (mais tempo para análise) em dezembro. O ministro devolveu o caso para ser julgado em plenário em 26 de maio, com o pedido de pauta feito por Barroso.Apenas os ministros Luiz Fux, Dias Toffoli e Roberto Barroso emitiram votos. Os ministros André Mendonça, Dias Toffoli e Roberto Barroso emitiram votos. Finalizará a leitura na sessão de quinta-feira (5.jun), porém o conteúdo já sinalizou uma divergência dos demais ministros da Corte.No início da sessão, o presidente da Corte, Roberto Barroso, declarou que o julgamento pretende tomar uma decisão sobre casos concretos que cheguem até o STF por meio de recursos e que, para isso, é preciso definir critérios.De acordo com Barroso, não se trata de uma “invasão”, compete a outra esfera dos Poderes. Ele declarou que o Supremo deve realizar essa definição até que o Congresso adote uma iniciativa.Os critérios adotados pelo Tribunal para julgar os casos que lhe são apresentados somente se aplicam até que o Congresso Nacional, se e quando julgar necessário, venha a legislar sobre o assunto. E, nesse caso, prevalecerá a lei aprovada pelo Legislativo. Estabelecer os critérios que regerão os casos que chegam ao Judiciário é nossa responsabilidade e não constitui invasão de competência dos demais Poderes. E muito menos se trata de censura.O Tribunal retomou nesta quarta-feira (4.jun) o julgamento que determinará como as empresas proprietárias de redes sociais devem agir quando seus usuários publicarem conteúdos considerados ilegais.Mendonça foi o primeiro a votar na sessão devido ao pedido de vista (mais tempo para análise) em dezembro. O ministro devolveu o caso para ser julgado em plenário em 26 de maio, com o pedido de pauta feito por Barroso.Apenas os ministros Luiz Fux, Dias Toffoli e Roberto Barroso emitiram votos. Os ministros André Mendonça, Dias Toffoli e Roberto Barroso emitiram votos. Finalizará a leitura na sessão de quinta-feira (5.jun), porém o conteúdo já sinalizou uma divergência dos demais ministros da Corte.No início da sessão, o presidente da Corte, Roberto Barroso, declarou que o julgamento pretende tomar uma decisão sobre casos concretos que cheguem até o STF por meio de recursos e que, para isso, é preciso definir critérios.De acordo com Barroso, não se trata de uma “invasão”, compete a outra esfera dos Poderes. Ele declarou que o Supremo deve realizar essa definição até que o Congresso adote uma iniciativa.Os critérios adotados pelo Tribunal para julgar os casos que lhe são apresentados somente se aplicam até que o Congresso Nacional, se e quando julgar necessário, venha a legislar sobre o assunto. E, nesse caso, prevalecerá a lei aprovada pelo Legislativo. Estabelecer os critérios que regerão os casos que chegam ao Judiciário é nossa responsabilidade e não constitui invasão de competência dos demais Poderes. E muito menos se trata de censura.O Tribunal retomou nesta quarta-feira (4.jun) o julgamento que determinará como as empresas proprietárias de redes sociais devem agir quando seus usuários publicarem conteúdos considerados ilegais.Mendonça foi o primeiro a votar na sessão devido ao pedido de vista (mais tempo para análise) em dezembro. O ministro devolveu o caso para ser julgado em plenário em 26 de maio, com o pedido de pauta feito por Barroso.Apenas os ministros Luiz Fux, Dias Toffoli e Roberto Barroso emitiram votos. Os ministros André Mendonça, Dias Toffoli e Roberto Barroso emitiram votos. Finalizará a leitura na sessão de quinta-feira (5.jun), porém o conteúdo já sinalizou uma divergência dos demais ministros da Corte.No início da sessão, o presidente da Corte, Roberto Barroso, declarou que o julgamento pretende tomar uma decisão sobre casos concretos que cheguem até o STF por meio de recursos e que, para isso, é preciso definir critérios.De acordo com Barroso, não se trata de uma “invasão”, compete a outra esfera dos Poderes. Ele declarou que o Supremo deve realizar essa definição até que o Congresso adote uma iniciativa.Os critérios adotados pelo Tribunal para julgar os casos que lhe são apresentados somente se aplicam até que o Congresso Nacional, se e quando julgar necessário, venha a legislar sobre o assunto. E, nesse caso, prevalecerá a lei aprovada pelo Legislativo. Estabelecer os critérios que regerão os casos que chegam ao Judiciário é nossa responsabilidade e não constitui invasão de competência dos demais Poderes. E muito menos se trata de censura.O Tribunal retomou nesta quarta-feira (4.jun) o julgamento que determinará como as empresas proprietárias de redes sociais devem agir quando seus usuários publicarem conteúdos considerados ilegais.Mendonça foi o primeiro a votar na sessão devido ao pedido de vista (mais tempo para análise) em dezembro. O ministro devolveu o caso para ser julgado em plenário em 26 de maio, com o pedido de pauta feito por Barroso.Apenas os ministros Luiz Fux, Dias Toffoli e Roberto Barroso emitiram votos. Os ministros André Mendonça, Dias Toffoli e Roberto Barroso emitiram votos. Finalizará a leitura na sessão de quinta-feira (5.jun), porém o conteúdo já sinalizou uma divergência dos demais ministros da Corte.No início da sessão, o presidente da Corte, Roberto Barroso, declarou que o julgamento pretende tomar uma decisão sobre casos concretos que cheguem até o STF por meio de recursos e que, para isso, é preciso definir critérios.De acordo com Barroso, não se trata de uma “invasão”, compete a outra esfera dos Poderes. Ele declarou que o Supremo deve realizar essa definição até que o Congresso Nacional, se e quando julgar necessário, venha a legislar sobre o assunto. E, nesse caso, prevalecerá a lei aprovada pelo Legislativo. Estabelecer os critérios que regerão os casos que chegam ao Judiciário é nossa responsabilidade e não constitui invasão de competência dos demais Poderes. E muito menos se trata de censura.O Tribunal retomou nesta quarta-feira (4.jun) o julgamento que determinará como as empresas proprietárias de redes sociais devem agir quando seus usuários publicarem conteúdos considerados ilegais.Mendonça foi o primeiro a votar na sessão devido ao pedido de vista (mais tempo para análise) em dezembro. O ministro devolveu o caso para ser julgado em plenário em 26 de maio, com o pedido de pauta feito por Barroso.Apenas os ministros Luiz Fux, Dias Toffoli e Roberto Barroso emitiram votos. Os ministros André Mendonça, Dias Toffoli e Roberto Barroso emitiram votos. Finalizará a leitura na sessão de quinta-feira (5.jun), porém o conteúdo já sinalizou uma divergência dos demais ministros da Corte.No início da sessão, o presidente da Corte, Roberto Barroso, declarou que o julgamento pretende tomar uma decisão sobre casos concretos que cheguem até o STF por meio de recursos e que, para isso, é preciso definir critérios.De acordo com Barroso, não se trata de uma “invasão”, compete a outra esfera dos Poderes. Ele declarou que o Supremo deve realizar essa definição até que o Congresso Nacional, se e quando julgar necessário, venha a legislar sobre o assunto. E, nesse caso, prevalecerá a lei aprovada pelo Legislativo. Estabelecer os critérios que regerão os casos que chegam ao Judiciário é nossa responsabilidade e não constitui invasão de competência dos demais Poderes. E muito menos se trata de censura.O Tribunal retomou nesta quarta-feira (4.jun) o julgamento que determinará como as empresas proprietárias de redes sociais devem agir quando seus usuários publicarem conteúdos considerados ilegais.Mendonça foi o primeiro a votar na sessão devido ao pedido de vista (mais tempo para análise) em dezembro. O ministro devolveu o caso para ser julgado em plenário em 26 de maio, com o pedido de pauta feito por Barroso.Apenas os ministros Luiz Fux, Dias Toffoli e Roberto Barroso emitiram votos. Os ministros André Mendonça, Dias Toffoli e Roberto Barroso emitiram votos. Finalizará a leitura na sessão de quinta-feira (5.jun), porém o conteúdo já sinalizou uma divergência dos demais ministros da Corte.No início da sessão, o presidente da Corte, Roberto Barroso, declarou que o julgamento pretende tomar uma decisão sobre casos concretos que cheguem até o STF por meio de recursos e que, para isso, é preciso definir critérios.De acordo com Barroso, não se trata de uma “invasão”, compete a outra esfera dos Poderes. Ele declarou que o Supremo deve realizar essa definição até que o Congresso Nacional, se e quando julgar necessário, venha a legislar sobre o assunto. E, nesse caso, prevalecerá a lei aprovada pelo Legislativo. Estabelecer os critérios que regerão os casos que chegam ao Judiciário é nossa responsabilidade e não constitui invasão de competência dos demais Poderes. E muito menos se trata de censura.O Tribunal retomou nesta quarta-feira (4.jun) o julgamento que determinará como as empresas proprietárias de redes sociais devem agir quando seus usuários publicarem conteúdos considerados ilegais.Mendonça foi o primeiro a votar na sessão devido ao pedido de vista (mais tempo para análise) em dezembro. O ministro devolveu o caso para ser julgado em plenário em 26 de maio, com o pedido de pauta feito por Barroso.Apenas os ministros Luiz Fux, Dias Toffoli e Roberto Barroso emitiram votos. Os ministros André Mendonça, Dias Toffoli e Roberto Barroso emitiram votos. Finalizará a leitura na sessão de quinta-feira (5.jun), porém o conteúdo já sinalizou uma divergência dos demais ministros da Corte.

Fonte por: Poder 360

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